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Empresa de namorada de ex-coronel é investigada em Lava Jato da PM

Empresária é vista como elo entre laranja e ex-oficial envolvido no esquema

São Paulo|Gustavo Basso, do R7


Local que foi sede da Comercial das Províncias entre 2006 e 2009
Local que foi sede da Comercial das Províncias entre 2006 e 2009
Nota fiscal MFA à DSA-CG assinada por Mirian
Nota fiscal MFA à DSA-CG assinada por Mirian

Com ao menos seis contratos com o DSA-CG (Departamento de Suporte Administrativo do Comando-Geral), ligado à cúpula da PM, a empresa Comercial das Províncias LTDA é investigada sob a supeita de fazer parte do suposto esquema de desvio de dinheiro público no órgão.

O esquema, que vem sendo investigado na chamada Lava Jato da PM, pode ter causado um prejuízo de R$ 300 milhões entre 2005 e 2012.

Criada em 22 de março de 2004, sob o nome de MFA informática, a Comercial das Províncias teve como sócia Mirian Francioni dos Santos, que segundo as investigações, foi namorada do ex-tenente-coronel José Afonso Adriano Filho.

Preso preventivamente dedde março e expulso da PM em agosto, o ex-coronel Adriano trabalhava no DSA-CG na época em que o esquema teria funcionado, entre 2006 e 2012. Ele é acusado de ser o sócio oculto de outra empresa, a Construworld, que firmou 207 contratos supostamente fraudulentos com a PM. 

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A Construworld tinha oficialmente como sócio Márcio Luiz dos Santos, irmão de Mirian. De acordo com as investigações, para atuar como laranja de Adriano, Santos recebia uma mesada de R$ 3,5 mil.

Em depoimento à Corregedoria da PM, uma testemunha afirmou que foi Mirian que apresentou Adriano a Santos, e que intermediou a compra informal da Construworld por R$ 5.000.

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Além da proximidade entre os sócios e o ex-coronel acusado de envolvimento no esquema, outro indício que leva os responsáveis pela investigação a desconfiarem da Comercial das Províncias é o fato de a empresa ter ocupado o mesmo endereço que a Construworld LTDA de entre junho e novembro de 2005, na avenida São Miguel, e, posteriormente, entre janeiro de 2006 e janeiro de 2009, na rua das Províncias. Ambos os endereços ficam em São Miguel Paulista, zona leste. O segundo, na rua das Provincias, pertence até hoje a Mirian, segundo cadastros da Prefeitura.

A numeração quase sequencial das notas fiscais emitidas pela Comercial das Províncias, assim como a das emitidas pela Construworld, por serviços prestados ao DSA-CG também sugere, segundo as investigação, que as duas empresas funcionavam apenas para dar suporte ao suposto esquema de desvio de dinheiro público.

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"As empresas foram responsáveis pela maioria dos serviços de reforma, demolição e construção, e na aquisição de materiais de construção (...) totalizando o valor de R$ 19.038.183,23", diz o relatório de uma auditoria feita pela Corregedoria da PM.

Ambas as empresas fecharam novembro de 2012, ano em que o esquema passou a ser investigado.

Delação premiada

Em julho, Mirian teve um acordo de delação premiada homologado. Agora, o ex-coronel tenta também um acordo. Em carta enviada à Corregedoria da PM em maio, Adriano sugere que outros 19 oficiais da cúpula da PM — entre eles, o ex-comandante-geral e atual deputado estadual coronel Alvaro Batista Camilo (PSD) — possam ter participado do esquema.

A assessoria do deputado estadual coronel Camilo afirma que "a alegação sobre sua pessoa é completamente infundada, provavelmente motivada por vingança, tendo em vista que ele, como Comandante-Geral, tomou conhecimento da denúncia e determinou imediatamente apuração, e o afastou das atribuições e o transferiu de Unidade". Camilo ainda afirma que "esta atitude culminou na perda de posto, patente e salário do Ex-PM", e que "confia na isenção da justiça".

Entre os indicados por Adriano para serem questionado também estão o coronel da reserva João Claudio Valério e o coronel Marcos Vinicius Valério, pai e filho. João Claúdio teria determinado que fossem feitas reformas na sede da SSP (Secretaria de Segurança Pública) custeadas pelo DSA-CG. A SSP diz que "a empresa Construworld LTDA não realizou nenhuma reforma na sede da SSP no período de 2005 a 2012", mas não esclareceu se houve reforma em sua sede feita por outra empresa.

Já Marcos Vinicius é questionado pelo recebimento de viaturas incompletas. Marcos fez parte do conselho especial de Justiça do TJM que julgou o ex-coronel Adriano, até se declarar suspeito em agosto deste ano, sob pedido do MP. Na semana passada, a reportagem solicitou à SSP entrevista com todos os questinados pelo ex-coronel Adriano, sem obter retorno sobre o pedido.

Secretaria não se manifesta

O R7 questionou a SSP, na noite de segunda-feira (9), sobre quais providências a pasta tomou em relação à Comercial das Províncias LTDA. Até o momento da publicação desta reportagem, a pasta não havia se manifestado.

Na semana passada, a pasta afirmou que "a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, em 2015, IPM [Inquérito Policial Militar] para investigar fraudes em licitações ocorridas na seção de finanças do Departamento de Suporte Administrativo da Polícia Militar." O inquérito foi relatado à Justiça Militar em abril de 2017.

O R7 entrou em contato com Luiz Antonio Nunes Filho, advogado do ex-tenente-coronel Adriano, que afirmou que "a defesa não pretende se manifestar neste momento". Em entrevista na última segunda-feira (2), Nunes criticou a investigação feita sobre o ex-oficial. "É um fato concreto, só meu cliente foi investigado. A sindicância foi concluída sem a oitiva de 12 oficiais", afirmou ele, que ainda disse que "tudo o que meu cliente disse será provado". 

A reportagem contatou nesta segunda-feira (10) o advogado Denis Ferreira Fazolini, responsável pela defesa de Mirian Francioni dos Santos. Ele afirma que não pode se manifestar sobre o caso, por lei, uma vez que o processo de delação premiada corre sob segredo de justiça. Mirian não foi encontrada em sua residência.

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