Empresa de namorada de ex-coronel é investigada em Lava Jato da PM
Empresária é vista como elo entre laranja e ex-oficial envolvido no esquema
São Paulo|Gustavo Basso, do R7
Com ao menos seis contratos com o DSA-CG (Departamento de Suporte Administrativo do Comando-Geral), ligado à cúpula da PM, a empresa Comercial das Províncias LTDA é investigada sob a supeita de fazer parte do suposto esquema de desvio de dinheiro público no órgão.
O esquema, que vem sendo investigado na chamada Lava Jato da PM, pode ter causado um prejuízo de R$ 300 milhões entre 2005 e 2012.
Criada em 22 de março de 2004, sob o nome de MFA informática, a Comercial das Províncias teve como sócia Mirian Francioni dos Santos, que segundo as investigações, foi namorada do ex-tenente-coronel José Afonso Adriano Filho.
Preso preventivamente dedde março e expulso da PM em agosto, o ex-coronel Adriano trabalhava no DSA-CG na época em que o esquema teria funcionado, entre 2006 e 2012. Ele é acusado de ser o sócio oculto de outra empresa, a Construworld, que firmou 207 contratos supostamente fraudulentos com a PM.
A Construworld tinha oficialmente como sócio Márcio Luiz dos Santos, irmão de Mirian. De acordo com as investigações, para atuar como laranja de Adriano, Santos recebia uma mesada de R$ 3,5 mil.
Em depoimento à Corregedoria da PM, uma testemunha afirmou que foi Mirian que apresentou Adriano a Santos, e que intermediou a compra informal da Construworld por R$ 5.000.
Além da proximidade entre os sócios e o ex-coronel acusado de envolvimento no esquema, outro indício que leva os responsáveis pela investigação a desconfiarem da Comercial das Províncias é o fato de a empresa ter ocupado o mesmo endereço que a Construworld LTDA de entre junho e novembro de 2005, na avenida São Miguel, e, posteriormente, entre janeiro de 2006 e janeiro de 2009, na rua das Províncias. Ambos os endereços ficam em São Miguel Paulista, zona leste. O segundo, na rua das Provincias, pertence até hoje a Mirian, segundo cadastros da Prefeitura.
A numeração quase sequencial das notas fiscais emitidas pela Comercial das Províncias, assim como a das emitidas pela Construworld, por serviços prestados ao DSA-CG também sugere, segundo as investigação, que as duas empresas funcionavam apenas para dar suporte ao suposto esquema de desvio de dinheiro público.
"As empresas foram responsáveis pela maioria dos serviços de reforma, demolição e construção, e na aquisição de materiais de construção (...) totalizando o valor de R$ 19.038.183,23", diz o relatório de uma auditoria feita pela Corregedoria da PM.
Ambas as empresas fecharam novembro de 2012, ano em que o esquema passou a ser investigado.
Delação premiada
Em julho, Mirian teve um acordo de delação premiada homologado. Agora, o ex-coronel tenta também um acordo. Em carta enviada à Corregedoria da PM em maio, Adriano sugere que outros 19 oficiais da cúpula da PM — entre eles, o ex-comandante-geral e atual deputado estadual coronel Alvaro Batista Camilo (PSD) — possam ter participado do esquema.
A assessoria do deputado estadual coronel Camilo afirma que "a alegação sobre sua pessoa é completamente infundada, provavelmente motivada por vingança, tendo em vista que ele, como Comandante-Geral, tomou conhecimento da denúncia e determinou imediatamente apuração, e o afastou das atribuições e o transferiu de Unidade". Camilo ainda afirma que "esta atitude culminou na perda de posto, patente e salário do Ex-PM", e que "confia na isenção da justiça".
Entre os indicados por Adriano para serem questionado também estão o coronel da reserva João Claudio Valério e o coronel Marcos Vinicius Valério, pai e filho. João Claúdio teria determinado que fossem feitas reformas na sede da SSP (Secretaria de Segurança Pública) custeadas pelo DSA-CG. A SSP diz que "a empresa Construworld LTDA não realizou nenhuma reforma na sede da SSP no período de 2005 a 2012", mas não esclareceu se houve reforma em sua sede feita por outra empresa.
Já Marcos Vinicius é questionado pelo recebimento de viaturas incompletas. Marcos fez parte do conselho especial de Justiça do TJM que julgou o ex-coronel Adriano, até se declarar suspeito em agosto deste ano, sob pedido do MP. Na semana passada, a reportagem solicitou à SSP entrevista com todos os questinados pelo ex-coronel Adriano, sem obter retorno sobre o pedido.
Secretaria não se manifesta
O R7 questionou a SSP, na noite de segunda-feira (9), sobre quais providências a pasta tomou em relação à Comercial das Províncias LTDA. Até o momento da publicação desta reportagem, a pasta não havia se manifestado.
Na semana passada, a pasta afirmou que "a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, em 2015, IPM [Inquérito Policial Militar] para investigar fraudes em licitações ocorridas na seção de finanças do Departamento de Suporte Administrativo da Polícia Militar." O inquérito foi relatado à Justiça Militar em abril de 2017.
O R7 entrou em contato com Luiz Antonio Nunes Filho, advogado do ex-tenente-coronel Adriano, que afirmou que "a defesa não pretende se manifestar neste momento". Em entrevista na última segunda-feira (2), Nunes criticou a investigação feita sobre o ex-oficial. "É um fato concreto, só meu cliente foi investigado. A sindicância foi concluída sem a oitiva de 12 oficiais", afirmou ele, que ainda disse que "tudo o que meu cliente disse será provado".
A reportagem contatou nesta segunda-feira (10) o advogado Denis Ferreira Fazolini, responsável pela defesa de Mirian Francioni dos Santos. Ele afirma que não pode se manifestar sobre o caso, por lei, uma vez que o processo de delação premiada corre sob segredo de justiça. Mirian não foi encontrada em sua residência.
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