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Liberado após ejacular em mulher, rapaz comete novo abuso em ônibus

Diego Novais foi preso às 8h em coletivo na avenida Brigadeiro Luís Antônio

São Paulo|Do R7, com Agência Record e Estadão Conteúdo


Diego Ferreira Novais cometeu novo ataque hoje
Diego Ferreira Novais cometeu novo ataque hoje

Na manhã deste sábado (2), Diego Ferreira Novais, de 27 anos, foi preso dentro de um ônibus na avenida Brigadeiro Luis Antônio. Ele é suspeito de ato obsceno contra uma moça dentro do coletivo. Os passageiros perceberam a ação do rapaz e chamaram a polícia.

Diego e a vítima foram levados ao 78º DP, na região da avenida Paulista, mesmo local onde, na terça-feira (27), o rapaz foi preso por ejacular no pescoço de uma passageira.

Suspeito de abusar de mulher em ônibus na Paulista é detido

Após o ataque de terça-feira, que já causava grande repercussão nas redes sociais, Diego foi solto pela Justiça, o que provocou uma onda ainda maior de críticas.

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Durante a audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, na quarta-feira (30), o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto entendeu que não era necessária a manutenção da prisão do homem, porque o crime não deve ser tratado como estupro.

Em sua decisão, o juiz afirmou que "o crime de estupro tem como núcleo constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça".

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Souza Neto acrescentou ainda que o caso em questão não apresenta tal amedrontamento.

— Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado.

Novais tem agora 16 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos 8 anos. O seu modus operandi é o mesmo: dentro do ônibus, ele se aproxima da vítima, mostra o pênis e, eventualmente, passa o órgão nela ou ejacula.

Repercussão

Nesta sexta-feira (1º), o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.

O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.

O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotor que atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas “em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo”.

Vítima de Diego é vista saindo da 78º DP na zona sul da capital paulista
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