Sobe para 87 o número de relatos de mulheres sobre assédio sexual de juiz

Aumentou para 87 o número de relatos de mulheres sobre assédio sexual pelo juiz Marcos Scalercio, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região. Os relatos foram feitos à Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. A atualização foi feita às 12h desta terça-feira (23).

Do total, 18 relatos foram enviados como denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público e 2 ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Três dessas mulheres têm processos abertos tramitando na Justiça.

As denúncias vieram à tona após a repercussão de acusações de assédio sexual a três mulheres entre 2014 e 2020. O Me Too Brasil encaminhou o caso ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) depois de o TRT da 2ª Região dizer que não havia provas suficientes para abrir um processo.

Scalercio foi investigado pela Corregedoria do TRT. Após 15 pessoas serem ouvidas, a decisão foi pelo arquivamento do processo por falta de provas, por 44 votos a 22. No entanto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o MPF (Ministério Público Federal) ainda apuram o caso.

Com a quantidade de casos acumulados e a gravidade dos relatos, a Me Too Brasil diz esperar que o CNJ determine a instauração de Processo Administrativo Disciplinar sobre o caso. “E que, ao final do procedimento, comprovada a veracidade das denúncias e relatos das vítimas, ele seja exonerado sem os vencimentos”, escreve a organização.

O movimento informou, ainda, que está prestando assistência jurídica, psicológica e socioassistencial às vítimas do juiz e professor desde que as primeiras denúncias foram recebidas. 

Scalercio é juiz substituto do TRT da 2ª Região e foi professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo, que informou o desligamento dele nesta semana.

Defesa de Scalercio

Em nota, os advogados de defesa do juiz afirmaram que as acusações contra Marcos Scalercio "já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado".

Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. "O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados."

Ainda em nota, a defesa destaca que o juiz não é investigado criminalmente: "Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".