Um grupo de deputados da Rede Sustentabilidade, do PSOL, do PR e do PT entregaram na noite desta quarta-feira (3), ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, um ofício em que defendem o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O documento é assinado por Chico Alencar, Jean Wyllys e Glauber Braga (todos do PSOL - RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Alessandro Molon (Rede-RJ), João Derli (Rede-RS), Aliel Machado (Rede-PR), Eliziane Gama (Rede-MA) e Clarissa Garotinho (PR-RJ). Além destes, compareceram ao Supremo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que não assina o ofício.
Na peça, os parlamentares enumeraram três motivos para justificar o pedido: as contas de Cunha no exterior investigadas na Lava Jato; suas declarações supostamente falsas à CPI da Petrobras, e as manobras adotadas por ele para interferir nos trabalhos do Conselho de Ética da Casa, que analisa um pedido que pode cassar seu mandato.
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De acordo com os deputados, os três itens revelam que Cunha exerce a presidência da Casa em benefício privado, para autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais.
— Por estas razões, estamos certos de que o Deputado Federal Eduardo Cunha não deve continuar ocupando a cadeira de presidente da Câmara dos Deputados.
De acordo com o grupo, a influência de Cunha sobre parlamentares impede que o interesse público prevaleça nos trabalhos da Câmara. O ofício se soma ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) de afastamento de Cunha da presidência da Câmara e de perda do mandato como deputado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elenca "11 atos" que justificam o requerimento, que foi protocolado no fim do ano passado. Entre eles, além de mencionar os três itens citados pelos deputados, Janot menciona a pressão exercida pelo peemedebista para intimidar adversários. O pedido, sob a relatoria de Teori Zavascki, poderá ser analisado ainda em fevereiro.