O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) tomou posse, nesta segunda-feira (2), como ministro da Justiça e Segurança Pública da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do Palácio do Planalto.
Em seu discurso, Dino afirmou que sua pasta vai contar com três eixos: combate às desigualdades, proteção da Constituição e harmonia entre Poderes e a defesa da democracia. "Quero acentuar que este será um ministério da paz, da pacificação nacional, da busca pela paz verdadeira, que é fruto da Justiça, [feita] para todos e para todas", disse.
O ministro empossado destacou, também, que a pasta vai dar foco no combate aos crimes ambientais, especialmente na região amazônica, assim como o crime cibernético. Na cerimônia, Dino disse ainda que a Polícia Federal (PF) vai atuar para solucionar o caso da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada após evento no Rio de Janeiro em 2018.
"Disse a ministra Anielle [Franco] e sua mãe que é uma questão de honra o Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará para que esse crime seja desvendado definitivamente, e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle", afirmou Dino.
Participaram da cerimônia a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entre outras autoridades.
Dino fez seu primeiro ato oficial como ministro e assinou uma portaria, juntamente com Lula, em que revogou as normas que ampliavam o acesso a armas de fogo e munições. O ato está oficializado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). Essa era uma das promessas de campanha do petista, que é favorável ao desarmamento da população.
O decreto foi assinado por Lula durante a cerimônia de posse, no domingo (1º) e, entre outras medidas, suspende novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares, reduz o limite para a compra de armas e munições de uso permitido e suspende novos registros de clubes e escolas de tiro.
Equipe
Dino já anunciou diversos integrantes do segundo escalão da pasta, como Ricardo Cappelli, como secretário-executivo — o número 2 —, e Diego Galdino, adjunto da secretaria-executiva — o número 3. O delegado Andrei Rodrigues será o chefe da Polícia Federa (PF).
O ministro da Justiça havia indicado o delegado Edmar Camata para a chefia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas recuou por causa de apoios declarados pelo delegado à operação Lava Jato. Em seu lugar, foi nomeado então o policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira.
Outro revés enfrentado por Dino se refere à Secretaria Nacional de Políticas Penais. O ministro da Justiça indicou o coronel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo, mas ele recusou o cargo. Em seu lugar, assumirá Rafael Velasco Brandani.
O nome de Restivo não agradou a aliados de Lula devido à ligação do coronel com o massacre do Carandiru, em 1992. No ano do episódio, ele era tenente do Batalhão de Choque da PM de São Paulo e ficou responsável pelo suprimento do material logístico da tropa policial. Restivo chegou a ser réu por lesão corporal grave, mas o processo prescreveu em 2014.
Protagonismo
Antes mesmo de ser empossado, o novo ministro da Justiça tem chamado a atenção da alta cúpula petista pelo fortalecimento da relação com o presidente da República, sobretudo em meio à atuação na montagem do esquema de segurança para a posse presidencial.
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Desde o episódio das manifestações violentas em Brasília, com tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal, falas de Dino começaram a repercutir na imprensa e entre os apoiadores do grupo petista, o que intensificou um protagonismo diante dos demais ministérios. O ministro foi responsável por acompanhar de perto os desdobramentos das investigações e deu entrevistas coletivas sobre o caso e as prisões.
Antes da cerimônia, neste domingo (1º), Dino chamou a atenção dos aliados petistas ao aparecer na Praça dos Três Poderes para cumprimentar apoiadores do presidente Lula que estavam em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. "Grande comparecimento popular e muita alegria", escreveu, ao publicar um vídeo com a movimentação. As imagens mostram o grupo, que ecoa o nome de Dino.