O Ministério Público Eleitoral enviou, neste sábado (3), um relatório opinando pela aprovação das contas de campanha apresentadas pelo candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Siva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PTB). O parecer foi recebido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e faz parte do rito para reconhecer a regularidade do uso de verbas durante o processo eleitoral.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, é o responsável pela análise e, no documento, destacou que foram apresentados todos os documentos para comprovar que não houve irregularidades na prestação de contas.
Inicialmente, técnicos do Tribunal identificaram aproximadamente R$ 620 mil em irregularidades na prestação. Se tratavam de gastos com recursos do fundo eleitoral e de despesas consideradas irregulares com propaganda.
Segundo o vice-PGE, em todos os pontos levantados, a coligação apresentou novas informações, retificando os dados anteriormente enviados. Gonet considerou as questões sanadas. "Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas", diz, no parecer.
Cabe ao TSE acolher ou não o parecer opinativo do Ministério Público. O julgamento para determinar se aprova ou não as contas precisa ocorrer antes da diplomação da chapa, marcada para 12 de dezembro. É o que determina a legislação eleitoral.
