O Ministério Público do Distrito Federal negou o arquivamento do inquérito policial que apura as causas da morte de um bebê por pneumonia dentro do HRT (Hospital Regional de Taguatinga), em 11 de maio de 2021. Segundo a Pró-vida (1ª Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários de Saúde), do MP, há indícios de que houve recusa de atendimento em duas unidades de saúde da rede pública na manhã anterior à data do óbito.
A solicitação pelo arquivamento foi feita com base em um laudo do IML (Instituto Médico Legal), da Polícia Civil, informou o MP. Pelo documento, a criança morreu por uma pneumonia viral, considerada causa natural.
A promotoria defende a continuidade das investigações pela suspeita de recusa de atendimento no próprio HRT e também na UBS da QR 408 de Samambaia, onde o bebê recebeu alta após a prescrição de um antitérmico. A família só conseguiu que a criança fosse atendida no HRT depois que ela teve uma convulsão e foi socorrida pelo Samu, na noite de 10 de maio.
A Pró-vida pede que a Polícia Civil continue a apuração e busque junto à Secretaria de Saúde informações sobre os protocolos para prevenção e atendimento emergencial pediátrico nas unidades da rede para os casos de pneumonia viral, bacteriana ou fúngica, em especial para o VSR (vírus sincicial respiratório). A Polícia Civil informou que cabe à corporação "acatar os pedidos de novas diligências do promotor, o que não há até o momento".
Esse micro-organismo pertence ao gênero pneumovirus, é altamente contagioso e causa infecção aguda, principalmente em crianças até 5 anos. Segundo o MP, o vírus mata entre 70 mil e 200 mil crianças por ano no mundo, sendo 99% dos casos registrados em países pobres como o Brasil. A promotoria argumenta que no DF a maior incidência é registrada entre março e junho, período que compreende a data da ocorrência.
O contágio acontece principalmente em ambientes com pouca ventilação e com maior fluxo de pessoas, como é o caso das unidades de saúde, diz o MP. Como os bebês estão com seu sistema imunológico em formação, esse grupo é altamente vulnerável ao vírus. As complicações são mais graves em crianças até 2 anos, que foi o caso em questão, afirma a Pró-vida.
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O R7 procurou a Secretaria de Saúde para comentar o caso, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece disponível para que a pasta se manifeste.