Gestão sob suspeita: Saúde do DF vai rever contrato com instituto

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Manoel Pafiadache, criou um grupo de trabalho para rever o contrato de gestão do Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal). A iniciativa ocorre após uma série de suspeitas e, até, uma operação do MPDFT (Ministério Público do DF e territórios) dentro do órgão.

Segundo a Secretaria de Saúde, o grupo deverá "apresentar proposta de revisão do Contrato de Gestão do Iges-DF", para "otimizar o monitoramento e fiscalização do contrato de gestão firmado com o instituto". O Iges, juntamente com a Secretaria de Saúde, é responsável pela gestão do HBDF (Hospital de Base do Distrito Federal), do HRSM (Hospital Regional de Santa Maria) e das UPAs (unidades de pronto atendimento).

O grupo terá, como uma de suas missões, "tornar mais claras as metas a serem atingidas [pelo órgão] e os respectivos prazos de execução"; e criar critérios de avaliação de desempenho objetivos, além de indicadores de qualidade e produtividade. A criação do grupo de trabalho foi publicada no DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) desta segunda-feira (4).

De acordo com a publicação, o grupo de trabalho terá dez dias para elaborar um cronograma e 90 dias para terminar os trabalhos a contar da data da publicação. Por meio de nota, o Iges comentou a criação da equipe e informou que "tem trabalhado fortemente para o monitoramento e a avaliação dos resultados de produção e desempenho pactuados no Contrato de Gestão".

Ainda segundo o instituto, o governo recebe, mensalmente, relatórios de prestação de contas "com a demonstração dos dados e respectivas análises de resultado, buscando fortalecer a transparência do Instituto, bem como o desempenho das unidades com a definição e implementação de ações de melhorias".

"Cabe destacar que o Iges DF busca sempre contínuo alinhamento com a Secretaria de Saúde, promovendo reuniões que visem o aprimoramento do Contrato de Gestão", afirma a nota. O instituto passou por crises ou investigações em todos os meses de 2022. Ainda na última segunda-feira, o MPDFT recomendou que o Iges adote um sistema de ponto informatizado para os funcionários e gestores.

Sistema de ponto

O Ministério Público alega que o atual controle de ponto e de pagamento do instituto é deficiente e permite que servidores faltem e, mesmo assim, recebam como se estivessem trabalhando. Com o sistema operante, o Iges terá que apresentar as marcações de entrada, saída, faltas e abonos, onde recaem as suspeitas dos promotores.

O Iges informou que instituiu, em 1º de abril, um "sistema manual de controle de ponto de todos os colaboradores, até que seja adquirido novo sistema eletrônico". O instituto também terá que repassar as folhas de ponto manuais para o MPDFT.

Fora da ordem

Em 23 de março, conselheiros do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) aprovaram, por unanimidade, uma audiência com os ex-secretários de Saúde Osnei Okumoto e Francisco de Araújo por suspeita de quebra na ordem cronológica do pagamento de contratos na pasta e no Iges. Okumoto disse ao R7 não ter sido notificado. A reportagem não conseguiu contato com Francisco de Araújo.

Em 16 de março, o Ministério Público deflagrou uma operação contra o Iges e a secretaria por suspeita de fraudes em contratos de informática. Os trabalhos ficaram a cargo da Prosus (Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Novas contratações

Um mês antes, em 11 de fevereiro, o TCDF proibiu o Iges de fazer novas contratações. O tribunal de contas exigiu que o instituto prestasse esclarecimentos sobre irregularidades no processo de admissão para enfermeiro-auditor e em uma seleção para contratação de 700 profissionais em 2021.

Para completar, em fevereiro, o então presidente do Iges, o general Gislei Morais, indicado por Pafiadache ao cargo, pediu demissão após quatro meses à frente do órgão. Antes dele, o órgão foi presidido por Gilberto Occhi, outro que ficou pouco tempo à frente do instituto, apenas cinco meses.