O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus da defesa do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso preventivamente desde agosto do ano passado, depois de atropelar a servidora pública Tatiana Matsunaga em uma briga de trânsito.
Na decisão dessa terça-feira (28), o ministro Sebastião Reis, relator do caso na Corte, ressaltou que os advogados não apresentaram fatos novos sobre a negativa anterior que já havia negado a liberdade. Assim, não haveria motivo para considerar a nova solicitação.
"Se os pedidos veiculados neste habeas corpus foram efetivamente apreciados por esta Corte em outro processo, resta configurada a reiteração", escreveu o ministro. Milhomem responde pelo crime de homicídio qualificado tentado em meio a uma discussão de trânsito, seguida de perseguição e atropelamento.
No pedido anterior ao STJ, a defesa argumentou que a decisão de manter o réu preso para manutenção da ordem pública era ambígua, pois não teria apontado que a vítima fora atropelada na calçada. Eles sustentaram que Tatiana estaria na via pública. O magistrado apontou que a justificativa era infundada, uma vez que o despacho descreve que Milhomem acelerou o veículo.
O crime foi filmado por câmeras de segurança da própria casa da vítima, no Lago Sul. Na ocasião, após um desentendimento, o advogado seguiu a servidora até a residência dela, na QI 15. Ela desceu do carro para falar com ele e os dois discutiram novamente. Em seguida, o advogado passou com o carro por cima da vítima e fugiu sem prestar socorro.
A cena foi testemunhada pelo marido e o filho da mulher. Paulo passou a ser procurado pela polícia e se entregou na delegacia cerca de uma hora depois. Ele está preso desde então. Tatiana, que sofreu um traumatismo craniano, ficou quase um mês na UTI do hospital Brasília e passou dois meses e 12 dias no hospital.