TSE tem 3 votos para rejeitar recurso e manter perda de mandato de Deltan Dallagnol

Name: TSE tem 3 votos para rejeitar recurso e manter perda de mandato de Deltan Dallagnol
Uploaded: 2023-09-08T21:04:00Z
Duration: 1 min 33 s
Description: Julgamento virtual começou à 0h; ex-coordenador da Lava Jato teve registro de candidatura anulado e deixou cargo de deputado

Julgamento virtual começou à 0h; ex-coordenador da Lava Jato teve registro de candidatura anulado e deixou cargo de deputado

Brasília|Emerson Fonseca Fraga e Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

08/09/2023 - 18h04 (Atualizado em 29/03/2024 - 09h02)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes e Cármem Lúcia votaram nesta sexta-feira (8) para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a cassação do registro de candidatura e a perda de mandato, decididas pela corte e declaradas pela Câmara em maio e junho, respectivamente. O julgamento ocorre no plenário virtual, e a sessão continua até 14 de setembro. Se mais um dos sete ministros do TSE votar pela rejeição do recurso, forma-se maioria contra o pedido de Dallagnol.

Em maio, o TSE cassou o registro da candidatura dele por entender que o ex-coordenador da Lava Jato pediu exoneração do cargo de procurador da República para fugir de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os ministros consideraram que Dallagnol "frustrou a aplicação da lei".

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Os ministros julgaram na época um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura do ex-procurador da República.

Em junho, a defesa de Dallagnol pediu a suspensão da decisão do TSE que determinou a perda de mandato. "É que o acórdão embargado fez suposições, com base em um futuro incerto e não sabido, acerca do mérito dos procedimentos administrativos diversos, mediante a análise conjectural do que poderia ou não se tornar um processo administrativo disciplinar [PAD], do que seria ou não conduta grave", alegou.

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Em 2 de outubro de 2022, o então candidato Dallagnol foi eleito deputado federal pelo estado do Paraná com mais de 344 mil votos. Ele teve a maior votação para o cargo no pleito e a segunda maior da história paranaense.