Depois da MP (medida provisória) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis, editada pelo governo federal no dia 1º, e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.
“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.
O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta à disposição.
No último dois dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina.
Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que respondam ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis).
A notificação foi feita por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.