A ONU acusou nesta quinta-feira (26) o Irã de ter no corredor da morte 160 jovens que foram condenados à pena de morte quando eram menores de idade, assim como de proceder a execuções sentenciadas ao final de julgamentos nos quais foram violados os princípios mínimos de justiça.
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu às autoridades iranianas para impedir a iminente execução de uma jovem acusada de assassinar, quando tinha 17 anos, seu marido, com quem foi casada aos 14 anos, de quem teve um filho aos 15 e que a violentava.
"A execução iminente de Razieh Ebrahimi revela novamente o uso inaceitável da pena de morte contra criminosos juvenis no Irã", declarou.
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Sustentou que, independentemente das circunstâncias do crime, a aplicação da pena capital a pessoas acusadas de crimes cometidos antes dos 18 anos é proibida pelas leis internacionais de direitos humanos.
O Irã viola, além disso, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assim como a Convenção sobre os Direitos da Criança, que referendou e está obrigado a cumprir, indicou.
Como antecedentes dessa situação, Pillay mencionou também o caso de Jannat Mir, um menino afegão de 17 anos que foi enviado a uma prisão da região central do Irã, por crimes de drogas.
Isso, após ter sido condenado à morte sem ter tido acesso a um advogado ou aos serviços consulares de seu país. A ONU recebeu informações referentes a outros cinco jovens afegãos executados em circunstâncias parecidas.
Este ano, a ONU estima — de forma conservadora — que mais de 250 pessoas tenham sido executadas no Irã, enquanto diversas fontes relacionadas à proteção dos direitos humanos citam números muito mais elevados.
A maioria de sentenças teve relação com crimes por drogas.
No ano passado, no país islâmico aplicou a pena capital a 500 pessoas, 57 de forma pública. A alta comissária também condenou a execução de pelo menos seis prisioneiros políticos e afirmou que outros quatro estão em risco iminente de seguir o mesmo caminho.