Os artesãos que estiverem expondo seus produtos nas ruas de Belo Horizonte fora do espaço em que a atividade é permitida poderão pagar multa de R$ R$ 1.514, além de terem as mercadorias apreendidas. Vendedores só poderão se instalar na Praça Rio Branco, conhecida como Praça da Rodoviária, e na rua dos Carijós, entre a avenida Amazonas e a rua Espírito Santo, no centro da capital. A medida é uma portaria da Prefeitura de BH.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, as punições devem começar a ser implementadas nos próximos dias. Inicialmente as abordagens serão apenas educativas.
A portaria define ainda que os artesãos poderão expor somente peças e objetos artesanais produzidos manualmente, sendo expressamente proibida a comercialização de qualquer produto industrializado. Além disso, o expositor fica proibido de instalar carrinho, banca, mesa ou qualquer outro equipamento que ocupe espaço na via pública. A utilização do logradouro pelos artesãos deverá respeitar a livre circulação de pedestres, o tráfego de veículos, e preservar os bens particulares e de uso comum da população.
Para fins de comprovação, a fiscalização poderá exigir que o artesão confeccione, no momento e local da exposição, peças e objetos artesanais por ele expostos. Serão responsáveis por fiscalizar os artesãos, 320 profissionais da prefeitura.