MPMG denuncia dono de barragem que se rompeu em Ouro Fino (MG)

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) informou, nesta segunda-feira (11), que denunciou o dono de uma barragem de contenção de água, que se rompeu em janeiro deste ano, atingindo os municípios de Ouro Fino e Inconfidentes, no Sul de Minas. 

De acordo com o órgão, o acidente gerou significativos danos ambientais, com elevação do nível de vários rios, mas sem vítimas. Por conta disso, o proprietário da barragem foi denunciado pela prática de diversos crimes cometidos em decorrência da construção, instalação, operação e rompimento da estrutura.

"A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Fino, em conjunto com promotores de Justiça integrantes do (Caoma) Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, perante a 1ª Vara Criminal da Comarca", relatou o MPMG.

Caso o proprietário seja condenado, a soma das penas previstas pode ultrapassar 15 anos de restrição de liberdade. O caso, porém, ainda será analisado pela Justiça, que vai decidir pelo andamento ou arquivamento do processo. 

"Anteriormente, o MPMG já havia ajuizado Ação Civil Pública em razão da barragem rompida, visando notadamente a recuperação e a compensação ambiental, além de medidas em prol da segurança de barragens. Nesta ação, em 25 de março deste ano, Poder Judiciário deferiu liminar determinando a elaboração de Plano de Segurança de Barragem (PSB) e de Plano de Ação de Emergência (PAE) de todas as estruturas existentes no local", explica o órgão.

*Estagiária sob supervisão de Ricardo Vasconcelos