Corre no congresso o projeto de lei 2.955/2021 apresentado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que prevê habilitação especial para motoristas que optam por dirigir carro automático. Caso o condutor seja flagrado dirigindo algum modelo com câmbio manual será aplicada multa gravíssima.
Uma PL parecida foi apresentada em 2017 e derrubada em votação. Porém, desta vez, o condutor que optar tirar a CNH para carro automático, poderia escolher por fazer o exame de direção veicular em um veículo equipado com transmissão automática, sempre nos termos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Importante citar que a PL também prevê que o motorista com CNH de carro automático pode retirar essa restrição quando desejar. Basta fazer uma nova prova de direção em um veículo com câmbio manual. Os valores ainda não foram definidos, mas o que fica claro, é que o motorista terá que pagar duas vezes, caso desista de ter apenas a habilitação de carro automático.
Caso seja aprovado pelo senado, a PL irá para a câmara dos deputados, onde passará por nova análise e, caso tenha alguma alteração, volta para o senado. Caso seja aprovado, o texto vai para aprovação do presidente da república