Rozan Gomes da Silva, ex-prefeito de Magé, é preso na operação Terra Prometida. Na foto, policiais acompanham o preso na 65 ª DP
Severino Silva/Ag. O DiaO Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Rio faz uma operação nesta manhã de sexta-feira (22) para cumprir mandados de prisão preventiva contra ex-prefeitos de Magé, município da Baixada Fluminense. Segundo o MP (Ministério Público), dos cinco mandados expedidos para a Operação Terra Prometida, dois são contra os ex-prefeitos Rozan Gomes da Silva e Anderson Cozzolino.
De acordo com o MP, eles são acusados de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, coação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Entre os procurados está também o ex-secretário de Obras do município, Jefferson de Oliveira. Na denúncia que deu origem à operação, 13 pessoas foram denunciadas.
A denúncia aponta que houve fraude em procedimento licitatório instaurado em 2009, cujo objetivo era a locação de maquinário para a prefeitura. Segundo a denúncia, o processo foi vencido pela FFM Terra Locadora de Veículos e Máquinas Ltda., de propriedade de Anderson, que na época era presidente da Câmara Municipal, mas representada pelos "laranjas" Fábio Figueiredo Morais e Fabiana Dias Fernandes, também denunciados. Durante a licitação, a vencedora concorreu com a empresa de fachada Ambiental do Futuro Soluções e Serviços de Limpeza e Locações Ltda., formada por empregados dos postos de gasolina da família Cozzolino (os denunciados Renato Alem Cozzolino e Jane Cozzolino).
Segundo o MP, a FFM Terra foi então contratada pelo valor de R$ 22,4 milhões, embora contasse com somente R$ 100 mil de capital social, não mais que 17 empregados e dois anos de constituição. Já a Ambiental do Futuro, mesmo tendo participado da licitação, nunca existiu de fato.
Com a contratação, Rozan e Jefferson desviaram cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos ao longo do ano de 2010, ao autorizarem o pagamento da locação de maquinário e veículos desnecessários ao município. Assim como as notas fiscais foram fraudadas, as medições assinadas por funcionários da Secretaria municipal de Obras também foram forjadas.
Para que os documentos pudessem ser atestados irregularmente, o ex-presidente da Câmara Municipal e o ex-secretário de Obras nomearam o motorista e o encarregado da Secretaria de Obras (respectivamente tio e sobrinho) para atuarem em "comissão de fiscalização da locação dos equipamentos e comprovação das despesas", mesmo sem qualquer qualificação técnica para o serviço. Para tanto, os dois funcionários permaneceram contratados em cargos em comissão, cargos que deveriam ser preenchidos por meio de concurso público, receberem aumento de salário de cerca de um terço do valor original.