O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou por quatro crimes a mulher que foi pisoteada no pescoço em maio de 2020 por um policial militar durante abordagem em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. A denúncia, feita pela promotora Flavia Lias Sgobi, afirma que a mulher reagiu à abordagem policial com agressões e xingamentos. Por isso, ela teria cometido quatro crimes: desacato, lesão corporal, infração de determinação do poder público para conter doença contagiosa e resistência a ato legal por meio de violência ou ameaça. A acusação, no entanto, segue a versão dos policiais envolvidos na ocorrência, que foi desmentida em outra denúncia, já aceita pelo TJM (Tribunal de Justiça Militar), contra os agentes. Eles são processados pelos crimes de lesão corporal grave, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de lei. A briga entre as partes aconteceu depois que os policiais receberam denúncia de descumprimento da quarentena e chegaram a um bar aberto na rua Forte do Ladário, onde a mulher estava acompanhada de três homens. De acordo com a denúncia do MP, um dos clientes do bar tentou fugir com a chegada da PM. Ele teria desrespeitado ordem dos policiais para colocar a mão na cabeça e xingado os agentes. O homem foi então contido com o uso de força pelos PMs. Os policiais relatam que, no momento da prisão, foram golpeados pela mulher pelas costas com uma barra de ferro. Ela estava acompanhada de dois homens. A denúncia do MP reafirma a versão policial e diz que a mulher e outras pessoas xingavam os policiais e não obedeciam às ordens de se afastarem. Os agentes teriam conseguido tomar a barra de ferro da mulher e tentado conter os outros dois homens, que também os agrediam. Ainda de acordo com a versão dos policiais, relatada no boletim de ocorrência, foi solicitado reforço enquanto eles tentavam conter os dois rapazes. A mulher retornou com um rodo e partiu para cima dos agentes. Um dos policiais então deu uma rasteira na mulher, que foi imobilizada e algemada. Nesse momento, o agente foi flagrado pisando no pescoço da mulher enquanto ela estava no chão. A atitude causou polêmica e foi repudiada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). "As cenas causam repulsa. Inaceitável a conduta de violência desnecessária de alguns policiais. Não honram a qualidade da PM de São Paulo", afirmou ele na época. Os agentes envolvidos foram afastados da função e respondem ao processo no TJM em liberdade. Em nota, o advogado da mulher, Felipe Morandini, critica a promotora Flavia Lias Sgobi. "A denúncia é, no mínimo, leviana e irresponsável. Baseou-se exclusivamente nas versões fabricadas pelos policiais militares, ignorando as imagens que foram amplamente noticiadas, e que são de conhecimento público", afirma. "Um dos pilares do processo penal democrático é a responsabilidade no exercício da acusação, que deve ocorrer apenas em casos em que haja um conjunto indiciário mínimo no sentido da existência do crime. Nesse caso, ao que parece, a promotora se utilizou tão somente do depoimento dos policiais, que foi, inclusive, desmentido", completou. Já a promotora Flavia Lias Sgobi comentou que a denúncia considerou os elementos trazidos ao MP pela autoridade policial e que "na fase processual, com direito a ampla defesa, os fatos apurados durante a investigação serão devidamente esclarecidos". Relembre abordagens consideradas violentas ou suspeitas da PM de SP em 2020
