Uma obra que estava sendo realizada em via pública no Caminho das Árvores, bairro nobre da capital baiana, foi embagada pela Sucom (Secretaria Municipal de Urbanismo), na tarde desta sexta-feira (17).Leia mais notícias no R7 BA A intervenção realizada pela Bahiagás, na rua Timbó, causou congestionamento no tráfego da região. A empresa foi autuada, de acordo com a Sucom, por realizar obra com o alvará vencido e notificada para recuperar o asfalto de imediato. Segundo o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.
