Assembleia deve retomar atividades com foco em votar PCCV do Judiciário baiano em agosto
Foto: Gabriela Encinas / TakTáAssembleia legislativa da bahia AlbaO retorno do recesso parlamentar na Assembleia...
Taktá|Do R7
Foto: Gabriela Encinas / TakTáAssembleia legislativa da bahia AlbaO retorno do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), previsto para 4 de agosto, será marcado pela expectativa da votação do Projeto de Lei 25.491/2024, que trata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A proposta chegou a ser cogitada para votação durante a última sessão plenária do semestre, realizada em 17 de junho. No entanto, o texto do PCCV foi retirado de pauta a pedido da presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Resende, diante de apontamentos de “vícios de inconstitucionalidade” que impediam a votação imediata.
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