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UFBA é condenada a pagar R$ 50 mil a idosa de 91 anos atingida por galho de árvore

Vítima sofreu traumatismo craniano e graves escoriações pelo corpo

Bahia|Do R7

A UFBA (Universidade Federal da Bahia) foi condenada a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, uma senhora de 91 anos. A idosa foi atingida por um galho de árvore quando andava nas dependências da instituição de ensino, em 22 de abril de 2009.

A vítima sofreu traumatismo craniano e graves escoriações pelo corpo. Após aguardar atendimento, a idosa foi internada em estado considerado grave.

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Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente ao fundamento de que a parte autora não comprovou que as árvores ornamentais da universidade estavam sem a devida manutenção.

Mas, a idosa juntou aos autos a divulgação, pelos meios de comunicação, de outros eventos similares em decorrência das fortes chuvas e ventos que assolaram o município durante mais de cinco dias.


Em seu voto, o desembargador federal Kassio Nunes Marques justificou que “a UFBA, após ser questionada sobre o acidente pelos meios de comunicação, declarou que as providências relativas à poda das árvores já estavam sendo tomadas, demonstrando, inequivocamente, a sua responsabilidade de manter essas árvores ornamentais em boas condições de conservação”.

O valor deverá ser corrigido monetariamente e com juros de mora, nos moldes estabelecidos pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data do evento danoso.

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