Brasil Artigo sobre intervenção militar pode ser utilizado, afirma Heleno

Artigo sobre intervenção militar pode ser utilizado, afirma Heleno

Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) avalia que eventual medida pode ser adotada para manter a tranquilidade

  • Brasil | Do R7

Manifestação surge em meio a crise entre os Poderes

Manifestação surge em meio a crise entre os Poderes

Joédson Alves/EFE - 28.05.2020

O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista à rádio Joven Pan, que o artigo 142 da Constituição pode ser utilizado para conter eventuais crises institucionais "muito graves". "Se ele existe no texto constitucional, é um sinal de que ele pode ser usado ou não estaria na Constituição", afirmou. 

"O artigo 142 não diz quando é que as Forças Armadas devem intervir, mas colocam que é uma intervenção que acontece por necessidade de manter a tranquilidade no país e pode acontecer em qualquer lugar", pontuou o ministro.

Para Augusto Heleno, no entanto, o desejo é que a medida não seja utilizada. "Precisamos torcer para que ele não seja empregado, porque será um emprego inédito com todas as circunstâncias desse ineditismo", avaliou. 

De acordo com o artigo citado por Heleno, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

"Discordo das considerações que fazem sobre o [artigo] 142. Acho que o artigo é bastante claro, basta ler com imparcialidade, mas não acredito que ele venha a ser empregado na situação atual", observou Heleno.

A manifestação do ministro surge no momento de crise institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro tem feito ataques as instituições, democracia e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

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