Ato em Brasília pede derrubada do veto à desoneração da folha
Pedido é pela prorrogação da regra que permite um sistema diferenciado de recolhimento de contribuição previdenciária a 17 setores da economia
Brasil|Márcio Pinho, do R7, e Yuri Achcar, da Record TV
Lideranças sindicais e representantes de empresas de diferentes setores da economia realizam na tarde desta terça-feira (20) em Brasília um ato pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
A concentração começou às 13h30 na frente do Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes partiram em caminhada às 15h20 em direção à Praça dos Três Poderes. A previsão era que o ato acabesse às 18h.
A desoneração é um regime diferenciado de recolhimento da contribuição previdenciária paga pelos patrões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela permite uma redução de custos com um cálculo sobre a receita bruta da empresa, e não sobre o salário do funcionário. A desoneração foi criada para beneficar setores responsáveis por um grande número de empregos, casos das áreas de call center, transporte e indústria têxtil.
Guedes: 'Queremos desonerar a folha de todos setores para sempre'
O benefício vale até o final de 2020, e um projeto aprovado pelo Congresso sobre regras de redução de jornadas e salários incluiu a prorrogação da desoneração até o final de 2021. A medida, no entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho.
A prorrogação é defendida pela maioria dos parlamentares, além de do setor empresarial. Se a desoneração não for estendida, acreditam os empresários, será mais difícil e lenta a recuperação da economia nacional abalada com a pandemia do novo coronavírus, e 6 milhões de emprego ficarão em risco.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu o veto entendendo não haver previsão orçamentária para essa perda de receita em 2021 e por entender que a reforma tributária poderá beneficiar os setores que hoje contam com a desoneração e os demais. A reforma, porém, só deverá ser votada pelo Congresso em 2021.
Protesto
A central sindical UGT e sindicatos de diferentes áreas, como os de funcionários da área de telecomunicações (Sintell-SC, Sintetel-SP, Fenattel e Sinttel-GO) marcaram presença. Os manifestantes pediram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que a pauta seja votada.
"A nossa maior preocupação é com o desemprego, sem esse benefício os empresários não tem como manter todos os trabalhadores", afirma Alessandro Torres, presidente do Sinttel de Goiás e diretor executivo da UGT.
O ato contou ainda com lideranças políticas, caso do senador Major Olímpio (PSL-SP). "Essa desoneração para 2021 é fundamental, porque se você o custo da nota fiscal de 7,5% a 8%, a perspectiva dos setores é que poderemos ter entre 500 mil e 1,2 milhão de novos desempregados".