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Câmara avalia voto impresso em clima de crise entre os poderes

Bandeira bolsonarista, o chamado voto auditável já foi tema de várias declarações em tom de ameaça por parte do presidente

Brasil|Do R7

Horas antes da votação, Bolsonaro participou de evento em que tanques desfilaram na Esplanada dos Ministérios
Horas antes da votação, Bolsonaro participou de evento em que tanques desfilaram na Esplanada dos Ministérios Horas antes da votação, Bolsonaro participou de evento em que tanques desfilaram na Esplanada dos Ministérios

O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. O texto atualmente é motivo de uma crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e o Poder Judiciário, com atritos especialmente em relação ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que é contra e, por isso, tem sido atacado pessoalmente por Bolsonaro e aliados.

Bandeira bolsonarista, o voto impresso já foi tema de várias declarações em tom de ameaça por parte de Bolsonaro. O presidente tem reinterado que, sem essa medida, as eleições de 2022 não serão reconhecidas como legítimas e podem nem sequer acontecer.

Desfile de tanques

Nesta terça (10), horas antes de a PEC ser votada, em uma ação inédita, tanques desfilaram na Esplanada dos Ministérios. Bolsonaro participou do evento ao lado de ministros e de comandantes das Forças Armadas. Nenhum outro presidente de Poder como Arthur Lira (PP-Al), da Câmara; ou Rodrigo Pacheco (DEM-MG), compareceu.

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A proposta de adoção do voto impresso é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada de Bolsonaro, e institui um mecanismo em todas as urnas eletrônicas que imprime um registro do voto. Para ir ao Senado, o texto precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, na Câmara.

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Dirigentes partidários têm a expectativa de que a ideia seja rejeitada pelos deputados. Antes defensor da iniciativa, o PSDB decidiu fechar questão contra a PEC, ou seja, o deputado tucano que decidir votar favorável pode sofrer punição do partido. Outras legendas, como DEM e Solidariedade, optaram pelo mesmo caminho.

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Derrota na comissão especial

A iniciativa já foi rejeitada pela comissão especial da Casa que estudou o tema na semana passada, por 23 votos contrários a 11 favoráveis, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu pautá-la para o plenário mesmo assim. Apesar de incomum, a ação está prevista no regimento interno, visto que a comissão especial de uma PEC não é terminativa, apenas opinativa.

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Representantes do Congresso, Palácio do Planalto e do Judiciário tentam construir uma solução para "esfriar" o clima de conflito entre as instituições após a provável derrota da PEC. Uma ideia avaliada é fazer com que o Judiciário aumente a porcentagem das urnas que são submetidas ao teste de integridade, que é uma votação paralela à oficial, na qual é demonstrado que o voto digitado é o mesmo que fica registrado no sistema eletrônico.

Em outra frente, o Planalto ainda tenta salvar a proposta do voto impresso. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), pretende modificar o texto para fazer com que apenas uma porcentagem de 2% das urnas seja alterada para poder imprimir o voto.

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