A Câmara dos Deputadosvolta a analisar na manhã desta quarta-feira (10) o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que recria o auxílio emergencial.
Os deputados aprovaram o projeto em primeiro turno na madrugada de hoje, mas agora precisam analisar destaques e levá-lo a uma segunda votação.
A aprovação em primeiro turno se deu 341 votos favoráveis e 121 contrários.
A PEC institui mecanismos de ajuste nas despesas, como congelamento de salários de servidores, quando há elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios. A proposta abre espaço fiscal para o pagamento do auxílio emergencial com valores entre R$ 175 e R$ 375 já a partir de março.
O sinal verde para a primeira votação veio depois de o próprio presidente Jair Bolsonaro ter endossado, a contragosto do Ministério da Economia, uma tentativa de fatiar a PEC para deixar de fora parte das medidas mais duras. A investida acabou não vingando.
A estratégia de Bolsonaro naufragou após a equipe econômica e o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terem entrado em campo para desarmar o movimento das forças de segurança, apoiadas pela bancada da bala. Os policiais queriam emplacar um dispositivo que os livrasse do alcance das medidas de congelamento de salários e progressões na carreira, mas foram barrados.
Com isso, o relator na Câmara, Daniel Freitas (PSC-SC), manteve a proposta já aprovada no Senado, com auxílio e mecanismos de contenção de despesas. As discussões começaram na manhã de terça-feira (9) e, com o movimento de obstrução da oposição somente foi aprovado à 1h30 desta quarta.
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