O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu conversão da prisão preventiva em domiciliar para Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros". De acordo com a decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que o considerou como grupo de risco para o coronavírus, durante o regime domiciliar deverá haver monitoramento com tornozeleira eletrônica.
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A defesa alegou que Messer tem 61 anos, é hipertenso e tabagista, e foi submetido a procedimento cirúrgico para a retirada de melanomas. Ainda segundo a defesa, em março ele esteve internado em hospital que registrou casos de Covid-19 entre membros da equipe médica.
Na decisão, Reynaldo Soares da Fonseca lembrou que, em razão da pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, são necessárias medidas preventivas de saúde pública para evitar a propagação do vírus. Além de considerar a idade avançada do réu e suas condições de saúde, ele destacou que os crimes atribuídos a Messer não envolveram violência ou grave ameaça.
"Assim sendo, reputo legítima a substituição da prisão preventiva do paciente pela prisão domiciliar, sem prejuízo de que sejam eventualmente fixadas outras medidas cautelares constantes no artigo 319 do Código de Processo Penal, a critério do juízo local" – concluiu o ministro.
Messer deverá ficar em regime domiciliar, com monitoramento eletrônico, pelo menos até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ.
Lava Jato
Dario Messer está preso preventivamente desde julho de 2019 em decorrência de desdobramentos da Operação Lava Jato. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro, pois teria recebido dólares no exterior pela venda ilegal de pedras preciosas e semipreciosas, além de manter contabilidade paralela à oficial.
Messer também foi denunciado em outra ação pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas relacionados a delitos praticados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, investigados nas operações Eficiência e Câmbio Desligo.