Desembargador segue votos e confirma pena maior a Lula
TRF4 decidiu, por unanimidade, aumentar pena do ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão
Brasil|Alexandre Garcia, do R7
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus acompanhou o voto dos companheiros da 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e também decidiu pelo aumento da pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão de Laus, o ex-presidente fica condenado, por unanimidade, ao cumprimento de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.
Anteriormente, juiz federal Sérgio Moro, havia condenado o petista a nove anos e meio de reclusão. Além de Laus, foram favoráveis ao aumento da pena o relator, João Pedro Gebran Neto, e o presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen.
Em seu voto, Laus afirmou que foram coletadas nas investigações do MPF (Ministério Público Federal) em conjunto com a PF (Polícia Federal) provas documentais e testemunhais sobre os crimes cometidos pelos réus. Ele ainda ressalta que as provas documentais “estão lá e não podem ser alteradas". “Se as provas resistiram, ficou provado a acusação que se veio do início”.
"Se fez necessário ler os testemunhos de todas as pessoas envolvidas nessa acusação", relata Laus, que complementa: "na maioria, foram depoimentos convergentes e harmônicos entre si. Cada testemunha foi acrescentando um tijolo a esse muro".
Laus afirma que analisou “tudo” o que foi testemunhado por José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e por Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da construtora OAS para “compreender o motivo pelo qual as contribuições deles são tão importantes”.
Ao falar especificamente do ex-presidente Lula, o procurador afirma que o petista “passou a confundir suas atribuições de 1º mandatário da República como o que era conferido como presidente de sua agremiação partidária”.
“Era esperada uma postura totalmente diferente. Ciente dos fatos que aconteciam em seu retorno, deveria ter tomado uma providência. São fatos que desilustram a biografia de sua excelência, mas são fatos concretos”.
Elogio à Lava Jato
Logo ao iniciar seu voto, Laus elogiou a atuação do juiz federal Sérgio Moro e defendeu o andamento da Operação Lava Jato. Segundo o procurador, a investigação reúne "talento, entusiasmo, interesse, competência e qualificação profissional".
"Se há alguma coisa que seja absolutamente incontroversa no âmbito da Operação Lava Jato é a qualificação dos profissionais que sobre ela estão se debruçando", afirma Laus, que é o ministro a mais tempo no TRF4.
Ao mencionar o juiz Sérgio Moro, Laus disse que os "esforços" da Lava Jato foram canalizados para um "terceiro sujeito processual que emprestou à investigação seu talento, espírito público e sua qualificação" para julgar os acontecimentos em primeira instância.
O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24), no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) levou manifestantes para as ruas em todo o País. Em São Paulo (SP), manifestantes inflaram o boneco Pixuleco, em frente ao Ma...
O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24), no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) levou manifestantes para as ruas em todo o País. Em São Paulo (SP), manifestantes inflaram o boneco Pixuleco, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista