O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) já emitiu pelo menos 1.476 passaportes para cães e gatos nos últimos cinco anos em São Paulo e no Rio de Janeiro, segundo dados enviados ao R7 pela assessoria de imprensa do órgão.
Foram emitidos 664 passaportes em São Paulo — o recorde de emissões foi registrado em 2018, com 206 documentos, seguido de 2017 (137) e 2019 (106), que registra os dados até o mês de setembro. No Rio de Janeiro, foram emitidos 812 no período, com recorde em 2018 (172) e seguido de 2017 (153). De janeiro a setembro deste ano, foram emitidos 118 no local.
O documento é usado durante o trânsito nacional e internacional dos animais e pode ser um substituto ao certificado veterinário para viagem, dependendo do país para qual será a viagem. Segundo o Mapa, o passaporte comprova que o cão ou gato atende às exigências sanitárias do país de destino.
O presidente da Arca Brasil (Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal), Marco Ciampi, afirma que a emissão de passaportes para os animais é fundamental. “Para a emissão desses dois documentos [passaporte ou CVI] é exigido o atestado de saúde e vacinação do animal assinado por veterinário habilitado. Essa exigência é vital para o bem-estar do animal que viaja, bem como para impedir a transmissão de doenças”, afirma.
Quais animais tem direito
O passaporte pode ser emitido para cães e gatos que atendam os seguintes requisitos:
• Sejam nascidos a pelo menos 90 dias
• Tenham nascido no Brasil
• Sejam criados por residentes no Brasil
• Tenham sido examinados por veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária
Como emitir o passaporte
A emissão é feita de modo gratuito pelas unidades do Vigiagro (Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional) — veja a lista de endereços disponíveis. Ao solicitar a emissão, também é necessário realizar a identificação eletrônica do animal com microchip, que será lido na emissão do documento e nos momentos de embarque e desembarque.
A partir da entrega da documentação para solicitação do passaporte, o Mapa dá um prazo de 30 dias úteis para que o documento do animal seja entregue.
Hoje, alguns países aceitam apenas o CVI (Certificado Veterinário Internacional), documento que tem validade de dois a dez dias, de acordo com o país de destino, contados a partir do dia da emissão até a chegada ao país de destino.
O Mapa afirma que “caso a viagem demore mais de 10 dias (transporte marítimo, por exemplo) o prazo de validade do CVI pode ser estendido”. O prazo é ampliado para 60 dias corridos para ingresso ou retorno no caso dos países do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela).
O CVI emitido por outros países terá validade de 60 dias para ingresso de animais no Brasil desde que tenha sido emitido conforme a legislação.
A maior vantagem do passaporte frente ao CVI é que o documento não tem prazo de validade e, portanto, será útil em todas as viagens do bichinho de estimação.
Dez dias antes da viagem, o dono do animal precisa pedir a um veterinário particular que inclua as informações sanitárias no passaporte, que deve ser encaminhado a uma unidade do Vigiagro para legalização. Também é preciso apresentar a carteirinha de vacinação atualizada. Depois deste processo, a viagem é autorizada.
O uso do CVI ou do passaporte varia de acordo com o país da viagem. O passaporte é aceito nos seguintes destinos: Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia e Venezuela, Brunei, Colômbia, Gâmbia e Taiwan.
Países que não aceitam passaporte
• Estados Unidos
Para viagens aos Estados Unidos, é preciso solicitar a emissão do CVI, que pode ser feita via internet — esta possibilidade está disponível apenas no caso dos EUA. A solicitação será realizada por meio do envio eletrônico do Atestado de Saúde, comprovante de vacina e demais dados necessários conforme o país de destino.
O documento assinado é enviado ao e-mail do dono do ano, que deve ser impresso para a viagem.
• Outros países que só aceitam o CVI
Com exceção dos Estados Unidos, todos os outros destinos exigem a emissão presencial do CVI, com atendimento marcado. O dono do animal deve preencher o Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia, solicitar o atestado de saúde, emitido por um veterinário particular, e providenciar a documentação, como informações sobre vacinas, tratamentos e comprovante de microchip.
Clique aqui para descobrir os documentos necessários de cada um dos países de destino para viajar com o bichinho de estimação.
Veja os endereços em que é possível emitir o documento no mapa divulgado pelo Ministério. Para encontrar um posto de atendimento, basta clicar em cima do desenho de localização azul: