Brasil Em sentença, juiz compõe poesia ao dar ganho de causa a trabalhador

Em sentença, juiz compõe poesia ao dar ganho de causa a trabalhador

Vendedor pedia registro na carteira e o pagamento das verbas rescisórias. Magistrado proferiu decisão em favor dele em rimas

  • Brasil | Ulisses de Oliveira, do R7

Ex-patrão foi condenado a assinar a carteira de vendedor e a pagar verbas rescisórias

Ex-patrão foi condenado a assinar a carteira de vendedor e a pagar verbas rescisórias

Mauro Pimentel/AFP - 28.06.2019

O juiz Thiago Rabelo da Costa, substituto da 2ª vara do Trabalho de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, acolheu a reclamação de um vendedor que pedia o registro em carteira do seu antigo patrão e o pagamento das verbas rescisórias correspondentes após ter sido demitido. Ao contar a história do processo e fundamentar sua sentença em favor do funcionário, o magistrado pediu vênia (licença), abriu mão do linguajar jurídico e compôs uma poesia.

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"Nessa vida que levamos, de uma correria sem fim, com todas asmazelas que vivemos, especialmente agora, é ainda mais difícil parar, olhar com mais atenção o outro, mudar o paradigma", escreveu Rabelo da Costa em seu relatório que introduz a decisão da última quinta-feira (9).

"Talvez a vida precise ser levada um pouco mais leve, como que se fosse rimada. Talvez uma sentença diferente possa trazer alguma alegria, talvez... Então, peço vênia do linguajar jurídico. Peço vênia para lembrar um pouco dos meus, lá do meu sertão cearense", seguiu o magistrado.

Fundamentação

O meu nome é WAGNER WILLIMIS, vim lá
da Paraíba
trouxe na mala apenas a vontade porque
cansei das terras de riba

deixei mulher e filho pelas
bandas do sertão depois
mandei buscar com ajuda do
patrão

Trabalhei mais de um ano e mei
e não tive anotação vim
buscar meus direitos e por
isso peço permissão

Calma, seu menino preciso
ouvir o outro lado todo
mundo tem direito deixe de
ser avexado

Seu Francisco ponderou o autor
horário não cumpria então não
é empregado pois tinha
autonomia

Para ter direito é preciso demonstrar os
artigos segundo e terceiro da lei então,
passo a analisar

Oxe, seu Juiz
mas se caminho nessas terras que o rio faz a curva
carregando as mercadorias até as vistas ficarem turvas

Seu Francisco argumentou o mascate recebia
apenas comissão vendia de porta em porta
mas não tinha nenhum empregado não

O Seu Élcio falou que vosmecê trabalha todo dia o patrão vai
buscar e deixar com as mercadorias se o cliente num paga, ele
chega junto e cobra, numa conversinha miúda, a conta da
sesmaria.

até mesmo seu Gilmar que ficou todo
enrolado para falar confirmou seu
Élcio cobrador e vosmecê vendedor

de fato, meu amigo de sertão é
injusta sua condição já que
vosmecê tanto trabalha a mando
do patrão

Perai, Dotô, tem mais uma coisa Seu
Francisco descontava quando os
outros não pagava
A suas mercadorias

Nesse caso, meu amigo faltou
provar
O direito não lhe ajuda pois
tinha que demostrar

Então, decido:

entre seu WILLIMIS e seu Francisco fica
reconhecida a relação pelo período da
inicial e três conto de remuneração

Seu Francisco terá que pagar
As verbas trabalhistas
Que seguem sem rima:

- aviso prévio; 13º salário de 2019 e 2020; férias vencidas e
proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40% e multa do art. 477 da CLT.

Seu Francisco vai ter que assinar
dDe 03/01/2019 a 17/09/2020, com três conto de remuneração a
Carteira de Trabalho por ser sua obrigação

Fica devida ainda a paga do
advogado 10% da condenação
conforme a nova legislação

Assim, vou terminando esses versos para
vosmecê não falar a Justiça, pode até não saber rimar mas não
falha quando é para julgar.

Conclusão

O juiz e poeta decidiu, portanto, que o ex-patrão do vendedor Wagner Willimis terá de fazer a anotação na carteira de trabalho do vendedor e pagar o aviso prévio, 13º salário de 2019 e 2020, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40%. Wagner terá acesso, ainda, ao seguro desemprego.

Já o empregador terá de arcar também com as custas advocatícias do advogado do autor do processo e com as custas processuais.

O valor da condenação foi de R$ 40 mil.

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