'Estúdio News' discute as relações trabalhistas no pós-pandemia
Juristas afirmam que a crise do coronavírus já trouxe alguns legados na relação entre empregadores e profissionais
Brasil|Do R7
Os impactos do coronavírus nas relações de trabalho mostraram os primeiros sinais, e as consequências da flexibilização de trabalho e da recessão econômica podem ser ainda maiores. Para analisar esse assunto, o Estúdio News desta quarta-feira (6) recebe o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Belmonte, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, e o advogado trabalhista Luiz Guilherme Migliora.
Segundo os últimos dados divulgados pelo IBGE, a taxa de desemprego no Brasil teve uma alta de 1,3% em comparação com o último trimestre de 2019, atingindo 12,9 milhões de pessoas. Para amenizar a crise para os empregadores e evitar demissões, o governo anunciou uma medida provisória que autoriza a redução de jornada e dos salários em até 70%, além da suspensão do contrato por até dois meses.
Segundo o ministro Alexandre Belmonte, a flexibilização atende a uma necessidade imediata, mas não garante a solução dos problemas no futuro, nem para empregado nem para empregador. “São questões mais profundas que vão permitir ter no futuro um trabalhador melhor e também relações de trabalho em que não haja essa precarização. A partir de instrumentos legislativos e de instrumentos exógenos, como a educação”.
A juíza Noemia Porto lembra que o trabalho informal já era uma preocupação antes da pandemia, pois já chegava a 41% da mão de obra ativa no país, cerca de 36 milhões de pessoas.
“A pandemia trouxe visibilidade para um problema que pré-existe à própria pandemia. Imaginar quem são esses trabalhadores e trabalhadoras na informalidade que seriam obrigados a ficar em casa em razão da pandemia e não teriam como sobreviver e tão pouco a sua família”.
Durante a pandemia, a Justiça do Trabalho foi a mais produtiva até agora, dando mais visibilidade à Justiça Social. Para o advogado trabalhista Luiz Guilherme Migliora, a conciliação tem sido uma das melhores soluções na resolução dos conflitos trabalhistas.
“A mediação é uma solução que está sendo buscada com grande êxito pelo próprio Judiciário. É uma ótima solução para os conflitos do pondo de vista de todas as partes, tanto do empregado quanto do empregador”.
O Estúdio News vai ao ar às quartas-feiras, às 22h. A Record News é sintonizada pelos canais de TV fechada 55 Vivo TV, 78 Net, 32 Oi TV, 14 Claro, 19 Sky e 134 GVT, além do canal 42.1 em São Paulo e demais canais da TV aberta em todo o Brasil.