Governo arrecada mais de R$ 12 mi com bens do tráfico em leilões

Só neste ano foram R$ 7,8 milhões recuperados, mesmo com a pandemia de coronavírus. Para os próximos meses, estão previstos mais 100 leilões

Avião que faz parte de bens apreendidos de traficantes

Avião que faz parte de bens apreendidos de traficantes

Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública

Carros, motocicletas, caminhões, celulares e até ração para cães e gatos fazem parte dos bens apreendidos com o tráfico que são leiloados e revertidos em recursos para financiar projetos de prevenção e combate às drogas.

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Em oito meses, o governo federal arrecadou R$ 12,2 milhões em 30 leilões realizados em nove estados. Do total, R$ 7,8 milhões foram recuperados só neste ano, mesmo com a pandemia de coronavírus. Para os próximos meses, estão previstos mais 100 leilões, que vão incluir imóveis rurais e urbanos, e serão expandidos para todos os estados e o Distrito Federal.

"Com leiloeiros contratados em todo o país, será possível realizar leilões periódicos em todos os estados, o que viabilizará a arrecadação de mais recursos para o Fundo Nacional Antidrogas", afirma Giovanni Magliano, diretor de gestão de ativos da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Magliano explica que os leilões permitem também diminuir os gastos com aluguel de pátios para o armazenamento, entre outros custos com a manutenção desse patrimônio. "Além de veículos, bens imóveis, eletrônicos, joias e itens diversos serão leiloados, elevando consequentemente o montante arrecadado", diz o diretor da Senad.

A apreensão e o leilão estão previstos em lei sancionada em outubro do ano passado com o objetivo de acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados do tráfico de drogas. A lei premite a venda do patrimônio apreendido a partir de 50% do seu valor avaliado e a isenção de eventuais encargos anteriores à compra.

Os ativos têm destinação administrada pela Senad e o repasse pode ser feito de forma direta, facilitando também o acesso dos estados a esses recursos. Os valores ficam à disposição do Fundo Nacional Antidrogas, sob gestão da secretaria, e são usados para aparelhar as polícias federal e dos estados, além de ajudar em programas de tratamento de usuários de drogas.

São Paulo lidera

O estado de São Paulo lidera a arrecadação com os leilões, com R$ 3,6 milhões. Depois vem Paraná, com R$ 2,9 milhões. No Mato Grosso, estado por onde passam algumas rotas do tráfico de drogas, já foram arrecadados R$ 2 milhões.

Também ocorreram leilões no Rio Grande do Sul (R$ 1,9 milhão), Minas Gerais (R$ 905 mil), Santa Catarina (R$ 341.780), Espírito Santo (R$ 308 mil), Tocantins (R$ 115 mil) e Rio de Janeiro (R$ 18 mil).

Com as orientações de saúde para evitar a transmissão do novo coronavírus, os leilões têm sido realizados de forma online. O calendário com as datas é publicado, periodicamente, no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ração para cães e gatos

Além de bens e valores, pela primeira vez será realizado leilão de ativos biológicos apreendidos do tráfico. Nesta segunda-feira (22), serão leiloados mais de 30 mil quilos de ração para cães e gatos, que foram usados para tentar camuflar o transporte de droga apreendida no Acre.

A iniciativa faz parte de parceria entre o ministério e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O valor dos lances começa a partir de R$1,55 por kg. A previsão é arrecadar, no mínimo, R$ 46 mil, na venda de sacos de 7kg, 8kg, 15kg e 25kg. O leilão será realizado online.