O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta terça-feira (6), que o teto de gastos é apenas um "símbolo" e não é suficiente para reduzir os gastos. Por isso, segundo ele, o governo e o Congresso precisam adotar medidas para tornar as contas sustentáveis e só então o mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação poderá ser removido.
"Algum dia no futuro vamos poder rever isso (teto), mas não agora", disse ele em evento promovido pelo Itaú. "Enquanto não houver responsabilidade sobre Orçamento será preciso manter o teto", afirmou.
Guedes fez as declarações em meio à indefinição sobre o Orçamento de 2021. O Congresso maquiou despesas obrigatórias para turbinar as emendas parlamentares em R$ 31,3 bilhões. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), parte das mudanças foi negociada com a equipe econômica que agora tenta reverter a parcela que fugiu do acordo, sob pena de o presidente Jair Bolsonaro entrar de vez na mira de órgãos de controle ao sancionar um Orçamento irreal.
O ministro destacou que em outros países não há teto, mas ao mesmo tempo não há "buracos" no Orçamento. "Poderíamos remover teto, se não criarmos buracos no Orçamento; é assim em outros países", disse.
Ele ressaltou que o governo brasileiro precisou "construir paredes" para o teto se sustentar, com aprovação de reformas, como a da Previdência.
Guedes disse que a reforma administrativa também será importante para conter os gastos nos próximos dez anos.
Na avaliação do ministro, o governo manteve, durante a pandemia, preocupação com a preservação de vidas e a responsabilidade fiscal. "A proteção da população se dá por meio do Orçamento, desindexar, desvincular e desobrigar", disse.
Impostos
Guedes reafirmou também o desejo do governo de reduzir impostos cobrados de empresas e aumentar a tributação sobre dividendos. Hoje, o Brasil tem uma das mais elevadas cargas sobre companhias do mundo.
"Reduziremos impostos sobre empresas, não ligamos se os Estados Unidos estão aumentando", disse Guedes.
Segundo ele, mesmo que o Brasil corte os impostos cobrados das empresas e os EUA aumentem, é mais provável que os dois se encontrem "no meio do caminho".
Apesar da intenção, o ministro não deu prazo para a medida ser adotada. A mudança no 'mix' desses impostos já foi estudada por governos anteriores.
Guedes se mostrou refratário a propostas que resultem em aumento de carga tributária, mas destacou que qualquer redução dessa carga precisa observar o déficit estrutural das contas brasileiras. "Resistimos a algumas propostas de reforma tributária que resultam em aumento de impostos. Os impostos no Brasil são muito elevados, foram longe demais", disse.
"Consideramos economicamente impróprio elevar impostos numa recessão. Preferimos controlar o crescimento das despesas. Agora com economia recuperando, vamos ver qual é o déficit estrutural", afirmou o ministro.