Brasil Justiça decide devolver passaporte diplomático de Bispo Edir Macedo 

Justiça decide devolver passaporte diplomático de Bispo Edir Macedo 

Tribunal Regional Federal corrigiu posicionamento de juiz federal da 1ª instância; mulher do religioso também recuperou documento

  • Brasil | Do R7

Edir Macedo recuperou passaporte diplomático

Edir Macedo recuperou passaporte diplomático

Divulgação

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região decidiu, por unanimidade, devolver o passaporte diplomático do Bispo Edir Macedo e da mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra.

A decisão da 6ª Turma Especializada do Tribunal saiu na noite da última terça-feira (13) e reformou posicionamento da primeira instância da Justiça Federal.

A liberação do passaporte diplomático é prevista a uma série de autoridades e personalidades, incluindo líderes religiosos, e normalmente o Judiciário não interfere nessa questão. Em abril de 2019, o governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, concedeu o documento a Edir Macedo e à mulher dele com validade de três anos.

A Igreja Universal emitiu uma nota oficial para explicar o ocorrido (leia abaixo). No comunicado, destacou as informações repassadas pelo Ministério das Relações Exteriores na ocasião em que concedeu o passaporte diplomático.

"O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome", enfatiza a nota da Universal.

Os passaportes diplomáticos de Edir e de Ester foram suspensos em fevereiro deste ano depois que uma ação popular de um advogado foi atendida pelo juiz federal da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Sérgio Bocayuva. 

Agora, o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, relator do caso, votou pela aceitação da apelação da defesa de Edir Macedo e, portanto, pela devolução dos documentos. Os desembargadores Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos e Poul Erik Dyrlund seguiram o relator e, por unanimidade, corrigiram o entendimento da primeira instância.

Leia a nota oficial da Universal:

"TRF2 restabelece passaporte diplomático do Bispo Macedo

Por unanimidade, desembargadores decidiram que o Judiciário não deve interferir na escolha de quem deve receber o documento.

Nesta terça (13), os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinaram, por unanimidade, o restabelecimento dos passaportes diplomáticos do Bispo Edir Macedo e da sua esposa, Ester Bezerra.

Os documentos haviam sido suspensos por decisão da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano, a partir do pedido de um advogado.

A Advocacia Geral da União explicou ao TRF2 que, desde que sejam cumpridas as determinações legais, a concessão de passaporte diplomático depende apenas de decisão do ministro de Relações Exteriores. Para a defesa do Governo Federal, não cabe ao Poder Judiciário interferir na escolha de quem deve receber o documento.

Na ocasião em que foi concedido, o Itamaraty explicou que a emissão do passaporte se justifica para que o Bispo Macedo possa “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior''.

"O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome", concluiu o ministério."

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