Brasil Maia e Alcolumbre querem rasgar a Constituição por ganância de poder 

Maia e Alcolumbre querem rasgar a Constituição por ganância de poder 

A Carta Magna não permite interpretação distinta do que dizem as palavras: é vedada a reeleição para as presidências da Câmara e do Senado

  • Brasil | Marco Antonio Araujo, do R7

Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia

Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia

Adriano Machado/Reuters - 03.02.2020

Não se sabe exatamente em que momento nossos políticos decidiram que podem rasgar a Constituição de acordo com seus interesses. Mas podemos dizer que chegou a hora de parar com isso. As leis deste país não são um quebra-cabeça que possa receber novas peças à revelia ou para se adequar ao cenário de ocasião pretendido por políticos, poderosos, juízes ou espertalhões.

A Carta Magna não deixa dúvidas, nem permite interpretações distintas do que dizem as palavras: é vedada a reeleição “imediata e subsequente” para as presidências da Câmara e do Senado. Mais claro, impossível. Mas nossos parlamentares são insaciáveis quando se trata de manter privilégios e poder.

O deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre não fazem questão de aparentar decoro para atingir suas pretensões de permanecer nos cargos que ocupam – e ao qual chegaram seguindo as regras da Constituição e dos regimentos do Congresso que agora querem conspurcar.

Isso tem nome, e é feio, em qualquer manual de política: casuísmo. Há outras nomenclaturas para esse tipo de oportunismo, mas vamos – ao menos nós, cidadãos – preservar o mínimo de pudor.

O caso de Maia e Alcolumbre ultrapassa meras regras de etiqueta: eles se nem se dão ao trabalho de manter aparências: conspiram à luz do dia, reúnem seus convidados para um butim de forma escancarada, forjam argumentos, apresentam pareceres mirabolantes (pagos com dinheiro público) e fazem pose de legalistas. só não enganam ninguém. 

Os dois parecem contar com a usual flexibilidade com que alguns ministros do Supremo tratam as leis que deveriam proteger de forma rígida e implacável. Nada disso é republicano. Se alguém desgosta de determinado artigo da Constituição ou considera regras em vigor injustas ou obsoletas, é simples: mude a lei, altere a regulamento, mas tudo dentro dos ritos e deveres impostos pelo estado de direito.

Afinal, são parlamentares, legisladores, os envolvidos nessa trapaça em andamento. Não tratem os cidadãos deste país como ignorantes ou ingênuos. Decência é bom, todo mundo gosta. E memória é atributo universal, para ser usada na primeira oportunidade de voto. Respeitem nossa Constituição. Parem de tramar contra ela.

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