Marcelo Queiroga foi réu por apropriação indébita, revela revista

Futuro ministro da Saúde, o médico cardiologista Marcelo Queiroga foi réu em ação penal por crime contra o patrimônio público, de acordo com reportagem veiculada pela revista Crusoé. A reportagem informa que Queiroga foi denunciado por apropriação indébita previdenciária.

O médico administrou, no início dos anos 2000, o Hospital Prontocor, que tem uma dívida milionária com o governo federal.

Além de Queiroga, outros cinco médicos foram denunciados, segundo o MPF (Ministério Público Federal). O hospital administrado pelo indicado para assumir o Ministério da Saúde, na época, deixou de recolher contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos funcionários.

A revista aponta, também, que a dívida atualizada do Prontocor com a União é de R$ 25,5 milhões. O débito previdenciário do hospital administrado por Queiroga é de R$ 15 milhões.

Esta denúncia contra o futuro ministro foi feita em 2009 e acabou sendo julgada improcedente. Depois dessa decisão, o Ministério Público Federal, segundo relata a revista, recorreu e hoje há um processo correndo na Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Durante o indiciamento, Queiroga teve que entregar dezenas de certidões de "nada consta" ao Senado, onde tramitava sua nomeação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O médico disse, inclusive, que nunca foi sócio da Prontocor.

“Trata-se de ação por causação da falta de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo hospital Prontocor, do qual nunca fui sócio. Por sentença proferida em 10 de março de 2017, a acusação foi julgada improcedente”, disse.

De acordo com o artigo 109, V, do Código Penal, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, regula-se em pena de reclusão que não exceda dois anos prescreve em quatro anos.

A revista informa, ainda, que o futuro ministro apresentou justificativas a respeito de um processo de investigação contra um de seus filhos — o médico tem um filho quase homônimo, Marcelo Queiroga Filho. Todos os três herdeiros possuem um imóvel na praia de Camboinha, em João Pessoa. A região situa-se em terreno de marinha ilegalmente invadido. Segundo o médico, a área foi doada. “Não sou executado e nem integro a relação processual formada na ação porque nela o executado é o meu filho”, argumentou.