Menos de 5% das multas por crime ambiental são pagas, afirma Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta sexta-feira (5), durante a Live JR, que menos de 5% dos pagamentos das multas por crimes ambientais são efetivamente pagas no Brasil.

“Quem comete crimes ou ilegalidades devem ser punidos e punidos exemplarmente, mas a punição tem que seguir todo o processo legal e resultar em alguma coisa. Quando analisamos o processo sancionatório, verificamos que o índice de resolutividade é muito baixo, na ordem de 3% a 4% ao final, em processos que duram, em alguns casos, até sete anos", disse Salles aos jornalistas Eduardo Ribeiro, Giovanna Risardo e Thiago Nolasco.

De acordo com Salles, ao final do processo, o recolhimento das multas é encaminhado ao Tesouro Nacional. Como forma de “agilizar” os processos, o ministro sugere processos de conciliação e a indica a conversão das multas em medidas de melhoria. “Você pega a multa e aplica imediatamente no cuidado ambiental, ao invés de recolher para o Caixa do Tesouro.

Leia mais: Salles vê chance de mudar leis ambientais 'de baciada'

Salles também negou as alegações feitas pelo MPF (Ministério Público Federal), que apontam para "omissões intencionais" no combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia. "Não há omissão do governo federal, muito menos intencional. Essa não é uma colocação justa e correta", afirmou.

Segundo Salles, o aumento do desmatamento pode ser resultado da redução da participação das polícias militares em conjunto com as ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). “Sem essa participação fica muito mais complicado de realizar operações, porque são as policias militares que dão a segurança necessária às equipes de fiscalização”, observou ele.

Ele contou que o desmatamento no Brasil aumenta desde 2012 e se acelera desde 2017. Segundo Salles, o decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ajudou a suprir a ausência das polícias militares e reduziu as queimadas no menos índice dos últimos 20 anos, "Neste ano, começamos mais cedo. No ano passado foi em agosto e agora, em maio", disse o ministro.

Imagem internacional

Ao comentar a respeito da imagem internacional da atuação do governo no combate às queimadas, Salles disse que o governo “tem feito um trabalho muito firme” e afirma que o Brasil legislação ambiental mais restritiva do mundo.

“O Brasil é um exemplo de sustentabilidade. Nós temos que mostrar isso para o mundo. Infelizmente, há uma desinformação muito grande lá fora sobre o que acontece aqui”, lamentou o ministro do Meio Ambiente.

Ao citar problemas do segmento, Salles afirma que o presidente Jair Bolsonaro trata todos eles de maneira aberta. “Depois que a GLO foi instaurada no ano passado e as queimadas caíram para os menores números dos últimos 20 anos, não teve uma matéria elogiando o Brasil. Depois, nós vimos as queimadas que acabaram com a Austrália e ninguém apontava o dedo como apontaram para nós.”

“Nós não precisamos que venham aqui só apontar os nossos problemas. Venham apontar soluções e colocar dinheiro para valer, volumes de US$ 10 bilhões por ano para a floresta Amazônica em relação ao que se transacionou no Acordo de Paris ou também em relação aos nossos créditos de carbono”, reclamou Salles ao cobrar “coerência” das autoridades estrangeiras.

Concessões

Ao comentar sobre a oferta de parques nacionais à iniciativa privada, Salles garantiu que a agenda do governo federal vai trabalhar para oficializar novas concessões.

Ele conta que o governo começou com a trabalhar nas concessões os parques de Aparados da Serra, Gramado, Canela e São Francisco de Paula, todos situados no Rio Grande do Sul. Também serão incluídos na lista parques de Jericoacoara e Lençóis Maranhenses.

Salles revela que foram também definidas as concessões futuras o Parque de São Joaquim (SP), Parque Nacional de Brasília (DF) e o Parque da Chapada dos Guimarães. “São várias unidades de conservação que podem receber muito investimento, gerando emprego e aumentando oportunidade de visitação para a sociedade brasileira”, afirmou.

As entrevistas da Live JR acontecem todas as segundas e sextas-feiras, sempre às 17h. O público pode acompanhar ao vivo na Record News, pelo R7 e pelas redes sociais do Grupo Record. Além disso, haverá exibição de trechos no Jornal da Record e no Fala Brasil.

Assista ao vídeo: