Movimentos sociais prometem intensificar cobranças sobre governo e Parlamento

Centro do debate nesses primeiros dias após a divulgação do resultado das eleições, a economia não será o único desafio a tirar o sossego dos governantes que assumirem em 1º de janeiro.

Independentemente do apoio dado durante o pleito, organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidente reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares para ver atendidas às suas reivindicações e impedir o que classificam de “retrocessos em direitos sociais”.

“Vemos os próximos anos como de muitos riscos para os direitos das mulheres e para tudo o que conquistamos com muita luta nos últimos 30 anos. Nossa expectativa é de resistência”, disse à Agência Brasil a diretora do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), Guacira Oliveira.

A preocupação do movimento feminista diz respeito não só à diminuição do número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional e para chefiar os executivos estaduais, mas, principalmente, com a nova composição do Parlamento, classificado pelo Cfemea como uma legislatura mais “reacionária, conservadora, anti-igualitária e fundamentalista”.

— Esse sistema político, impermeável ao ingresso das mulheres, favorece os segmentos menos compromissados com a consolidação de um poder democrático, com participação paritária feminina. Por isso, lutaremos pela reforma do sistema político, além de continuar cobrando nossas outras bandeiras: direitos sexuais ou reprodutivos, descriminalização do aborto, enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentação da lei do trabalho doméstico e das políticas públicas relativas à infraestrutura de cuidado, como creches e albergues para cuidados com idosos.

A preocupação também é mencionada por representantes indígenas e indigenistas. “O resultado das eleições nos deixou mais preocupados devido ao fortalecimento de setores econômicos contrários aos povos indígenas e seus direitos. A julgar pela nova composição [do Congresso], o indicativo é que, no Poder Legislativo e nos Estados, o processo de ataque [aos povos indígenas] que caracterizou os últimos anos se aprofunde”, declarou o secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cléber Buzatto.

Sobre a reeleição de Dilma, o dirigente do Cimi disse que espera novos posicionamentos. “Ainda alimentamos a esperança de que, em seu segundo mandato, a presidenta mude em relação aos temas que envolvem estrutura fundiária. Que retome o curso de reconhecimento e homologação das terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária”, disse Cléber.

Desde o fim do regime militar, em 1985, o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas, segundo o Cimi. “Esperamos que a presidenta tenha a sabedoria para perceber que não será alimentando os setores conservadores que conseguirá implementar mudanças estruturantes urgentes. Se as urnas mostraram algo foi que, por mais que o governo federal tenha agradado ao agronegócio, paralisando a demarcação de terras tradicionais e a reforma agrária e subsidiando a atividade, nos Estados em que o agronegócio é forte [Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por exemplo] a presidenta perdeu as eleições”, disse Cléber, destacando a importância da reforma política.

— Já no campo da economia, que tanto destaque tem recebido, buscar soluções exclusivamente no mercado financeiro e nos bancos nos parece uma sinalização negativa.

Para o sociólogo e diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) Cândido Grzybowski, o resultado das urnas indica que a população reconhece importantes conquistas recentes, mas cobra mudanças. Em nota, Grzybowski avalia que, mesmo frustrados com o que consideram um modelo de desenvolvimento incapaz de promover reformas estruturais, setores organizados da sociedade civil se engajaram na disputa e ajudaram a consolidar a vitória de Dilma Rousseff.

“Mas a reeleição por uma pequena margem de 3,5% precisa ser vista como um pedido de mais e não simplesmente do mesmo […] Demandamos um reformismo mais consistente, mais transformador […] A cidadania militante, despertada neste segundo turno, quer as mudanças esperadas que ainda não aconteceram. Se o poder constituído saberá se sintonizar com a cidadania reivindicante é uma questão em aberto”, afirma Grzybowski.

Para o assessor de Políticas Públicas do Greenpeace, Pedro Telles, a sociedade precisa se mobilizar para garantir avanços em relação à preservação da qualidade ambiental. Segundo ele, o Greenpeace vai manter “a mesma postura crítica dos últimos quatro anos”. Em nota, a organização afirma que o país retrocedeu em termos de proteção à natureza, pois optou por priorizar os investimentos em combustíveis fósseis, em detrimento de fontes renováveis; anistiou quem destruiu o meio ambiente por meio da promulgação do novo Código Florestal; interrompeu o ciclo de redução do desmatamento da Amazônia e criou menos unidades de conservação que em governos anteriores. “Lógico que, nos próximos quatro anos, isso pode mudar e essa é nossa esperança. Mas o que vemos é um cenário muito semelhante e preocupante, no qual teremos que continuar lutando muito não só para que tenhamos avanços, mas para evitar retrocessos.”

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Uma das coordenadoras da CPT (Comissão Pastoral da Terra), Isolete Wichinieski também considera que, para os trabalhadores rurais e as comunidades tradicionais, é grande a ameaça de retrocessos legislativos. “No Congresso Nacional e nas assembleias estaduais foram eleitas pessoas muito conservadoras. Por isso, prevemos dificuldades para manter os direitos constitucionais já assegurados aos trabalhadores do campo e conquistarmos novos avanços. A regulamentação do conceito de trabalho escravo, por exemplo, vai se tornar ainda mais difícil. Os movimentos sociais poderão ser ainda mais criminalizados e reprimidos. O que amplia as chances de um acirramento dos embates. Até porque, para nós, a articulação política no Congresso ficará ainda mais difícil. Por isso, acreditamos que os próximos anos serão de muita e intensa luta.”

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) destaca a luta por uma Assembleia Constituinte exclusiva, pela reforma agrária, pelo assentamento de mais de 120 mil famílias de trabalhadores do campo que, hoje, vivem acampadas em condições precárias e pela democratização da mídia. “Apesar do atendimento às pautas dos movimentos sociais estarem aquém do esperado – e basta ver os números da reforma agrária dos últimos quatro anos – fomos fundamentais para garantir a vitória de Dilma. Agora, seguiremos somando forças e ocupando latifúndios por uma sociedade mais justa e igualitária. O grande desafio para os movimentos sociais é seguir lutando por reformas estruturantes”, disse Alexandre Conceição, um dos coordenadores do MST no site da entidade.