Brasil MP recebe emendas que elevam valor do auxílio emergencial

MP recebe emendas que elevam valor do auxílio emergencial

A maior parte delas prevê o valor original do benefício, de R$ 600, em vez dos R$ 250 em quatro parcelas a partir de abril

  • Brasil | Do R7, com Agência Senado

Medida Provisória do auxílio emergencial já recebeu 282 emendas

Medida Provisória do auxílio emergencial já recebeu 282 emendas

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 21.07.2020

A MP (Medida Provisória) do novo auxílio emergencial já recebeu 282 emendas de parlamentares que pretendem alterar pontos da proposta. A maior parte delas prevê o valor original do benefício, de R$ 600, em vez dos R$ 250 em quatro parcelas a partir de abril.

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Além de continuar garantindo cotas dobradas para famílias comandadas por mães, que agora devem receber R$ 375. A medida também prevê a parcela para famílias unipessoais, que só terão direito a R$ 150 na nova rodada de pagamentos.

A MP do novo auxílio foi editada em 18 de março e precisa ser confirmada pelo Congresso até 16 de maio. As emendas ainda não foram avaliadas, já que a medida permanece sem relator. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou sobre o texto em entrevista na manhã desta sexta-feira (26).

"Temos que trabalhar com a realidade que temos no Brasil, que feliz ou infelizmente é uma realidade que vai socorrer as pessoas, mas não será o que desejavam as pessoas mais necessitadas. Os valores instituídos pela MP foram de R$ 250, podendo chegar a R$ 375 ou R$ 150, a depender da realidade de cada família. Óbvio que gostaríamos de reeditar o do ano passado, no valor de R$ 600, mas não foi possível em razão da responsabilidade fiscal e do Orçamento", afirmou.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) na quinta-feira (25), havia descartado a possibilidade de o governo aumentar o pagamento se não houvesse fonte de recursos para embasá-lo, sem uma contrapartida.

"Tem que ser em bases sustentáveis. Se você aumenta esse valor sem, do outro lado, ter as fontes de recursos corretas, você traz de volta a hiperinflação — ou não precisa nem falar em hiper, traz uma inflação de dois dígitos, como era antigamente, com juros altos —, e o resultado final é desemprego em massa, 40 milhões de brasileiros invisíveis num lado, e o imposto mais cruel de todos sobre os mais pobres, que é a inflação", avaliou Guedes.

Valor original

A maioria dos senadores e deputados sugeriu emendas para elevar o valor do auxílio para R$ 600, com famílias monoparentais recebendo em dobro (R$ 1,2 mil) e unipessoais garantindo uma cota integral, também de R$ 600. As mudanças foram sugeridas por Eliziane Gama (Cidadania-MA), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Weverton (PDT-MA), entre outros.

“A MP do auxílio emergencial determina o valor de R$ 250, mas todos nós sabemos que é inviável. Só o botijão de gás está R$ 100. Por isso, apresentei emenda que determina o valor de R$ 600. Não podemos aceitar esse valor proposto pelo governo federal”, publicou Weverton nas redes sociais.

Embora haja tentativas de elevar o pagamento para o máximo valor possível, os congressistas também propuseram valores alternativos para as parcelas do auxílio emergencial, um pouco maiores que os fixados pela MP.

Paulo Paim (PT-RS) propôs parcelas de R$ 450, com R$ 900 para mães de família e a mesma cota para famílias uniparentais; Randolfe sugeriu R$ 300, com R$ 450 para famílias comandadas por mães e R$ 200 para uniparentais; e Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu que se eleve o pagamento para R$ 400, sendo R$ 800 para mães provedoras.

“É um mínimo condizente com as necessidades das pessoas que há mais de um ano sofrem sem ter o mínimo para poderem se alimentar”, justifica Confúcio no texto.

Novas fontes

A primeira emenda apresentada à MP, do senador Esperidião Amin (PP-SC), busca aumentar a receita para o auxílio ao determinar que as devoluções dos benefícios pagos irregularmente em 2020 reabasteçam os novos pagamentos. Os montantes não sacados das poupanças sociais digitais abertas também deverão pagar mais auxílios, em vez de retornar para o caixa único do Tesouro Nacional. Os senadores Weverton e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fizeram propostas semelhante.

Randolfe foi além e sugeriu que um terço dos recursos das emendas parlamentares sejam destinados a aumentar o valor e o prazo do benefício, já que a sugestão do governo, em sua avaliação “é insuficiente para o custeio da necessidade da população brasileira”.

“Cada um dos 81 senadores e 513 deputados poderá fazer até 25 sugestões de despesas, no valor máximo de R$ 16,3 milhões por parlamentar. Do total de R$ 16,3 bilhões [de emendas individuais e de bancadas], R$ 9,67 bilhões vão para as emendas individuais. Dessa forma, com um terço das emendas individuais, podemos destinar R$3,22 bilhões ao auxílio emergencial”, explica.

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