Naturalização de estrangeiros sobe 358% no ano; cubanos lideram

O número de estrangeiros que se naturalizaram brasileiros em 2019 cresceu 358%, segundo dados do Ministério da Justiça, que é responsável pelo Departamento de Migração. No total, 7.606 pessoas receberam a documentação que garante grande parte dos direitos dos brasileiros natos, como residir no país, votar e ter passaporte brasileiro. Em 2018, o benefício havia sido concedido a 1.661 estrangeiros.

Segundo o ministério, que é comandado por Sergio Moro, o aumento se deve a um mutirão realizado a partir de julho. Uma portaria mudou a forma de análise dos processos, que antes precisavam por vezes da deliberação do ministro para uma decisão. A equipe que analisa os casos foi triplicada, e houve ainda colaboração com a Polícia Federal. Com isso, o tempo para uma primeira análise de cada caso caiu de 500 para 5 dias em média, segundo o ministério.

Os cubanos foram os principais beneficiados com a medida, com 671 naturalizações, seguidos de sírios – 468 - e libaneses – 456, segundo detalhamento feito pelo ministério até novembro.

O Ministério da Justiça não dispunha de dados nesta segunda-feira (30) sobre o impacto do fim do programa Mais Médicos nas naturalizações, mas informou que a área da saúde é a segunda mais comum entre os naturalizados, perdendo apenas para os que se declaram estudantes.

O programa Mais Médicos foi uma iniciativa do governo Dilma Rousseff (PT) e que trouxe mais de 8 mil cubanos ao país entre 2013 e 2018, quando foi extinto. Muitos participantes decidiram permanecer no Brasil e recorreram ao governo brasileiro solicitando diversas formas de autorização para ficar no país. Mais de 2,2 mil pediram refúgio nos meses seguintes ao fim do programa, e o presidente Jair Bolsonaro informou que concederia asilo aos que quisessem permanecer no país. Alguns vivem a expectativa de participar do programa Médicos pelo Brasil, lançado por Bolsonaro para manter a estratégia de levar profissionais de saúde a áreas remotas. 

Segundo a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável pelo convênio que trouxe os médicos de Cuba ao Brasil, 1,4 mil profissionais da ilha caribenha se casaram durante o programa. A união formal com um brasileiro é uma forma de facilitar a permanência. Para se naturalizar brasileiro, o estrangeiro deve saber se comunicar em português, não ter condenações penais e residir no Brasil há 4 anos. Caso seja casado com brasileiro, esse período pode cair para um ano.

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Expectativa

O estudante de enfermagem Gabriel Fonseca, de 26 anos, é um dos cubanos que vivem a expectativa de obter a naturalização. Ele reside no Brasil desde 2015 e ganhou uma bolsa para estudar enfermagem em uma universidade de Caixas do Sul (RS).

Fonseca entrou com pedido de naturalização neste ano e se prepara para cursar o último ano de enfermagem em 2020. Ele diz acreditar que, além do diploma, conseguirá em breve a documentação necessária para residir e trabalhar no país de forma definitiva.

Formado em engenharia de informática em Cuba, Fonseca diz ter saudade de seu país natal e que há “muita coisa boa” por lá. No entanto, decidiu vir ao Brasil após conhecer mais sobre o país com estudantes gaúchos que faziam universidade em Cuba. Entendeu que seria o momento de “explorar novos horizontes” e migrar para uma área que entende ter um campo profissional amplo, a da enfermagem. Fonseca trabalha atualmente em uma clínica geriátrica.

Expulsões

Além das naturalizações, o Ministério da Justiça avançou nas expulsões de estrangeiros. Foram 527 até agosto, mais que as 426 do mesmo período do ano passado. O número de arquivamentos também cresceu, de cerca de 30 para aproximadamente 430.

A expulsão é um ato administrativo decorrente de uma condenação, frequentemente por crime comum doloso, como um homicídio. 

O ministério nega que os dados sejam consequência de uma nova política em relação aos estrangeiros e presos no país.

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Paralelamente à análise mais rápida dos processos feita pelo ministério, a gestão Jair Bolsonaro adota outras medidas que poderão aumentar ainda mais a saída de estrangeiros condenados. A intenção é aderir a um tratado internacional para que presos cumpram penas em seus países de origem e do qual fazem parte 65 nações. Para isso, o governo mandou um projeto à Câmara dos Deputados solicitando autorização para adesão.

As ações em relação ao tema migração já renderam polêmica para o ministro Sergio Moro, mas no tema "deportações", que é a saída compulsória de imigrantes em situação irregular. Em julho, ele editou portaria que prevê a deportação de pessoas consideradas “perigosas” e recebeu críticas.

Moro rebateu no Twitter: "nenhum país do mundo, tendo conhecimento, permite que estrangeiro suspeito de crime de terrorismo ou membro de crime organizado armado entre em seu território. Ele é barrado na entrada e deportado. A regulação nova permite que isso seja feito de imediato", disse.