Brasil Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara na próxima semana

Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara na próxima semana

Matéria está entre as prioridades do governo, que aposta na redução do preço do insumo e atração de investimentos 

Agência Estado

Reprodução/Facebook/Petrobras

A Câmara deve concluir a votação do marco legal do gás na próxima semana. A proposta retornou para análise dos deputados após ser aprovada pelo Senado com alterações em dezembro. A matéria está entre as prioridades do governo federal, que aposta na redução do preço do insumo, atração de investimentos e aumento da competitividade no setor. O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou que o marco legal será votado.

O relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), indica que vai rejeitar todas as alterações feitas no texto durante a análise no Senado. O parlamentar chegou a apresentar um relatório nesse sentido no final do ano passado. Cabe aos deputados discutir apenas as mudanças promovidas pelos senadores sem novas alterações.

O avanço na tramitação foi comemorado por representantes de associações do setor nesta quinta-feira (25), durante evento promovido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O presidente da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), Paulo Pedrosa, defendeu que o texto aprovado pelos deputados em setembro do ano passado deve ser o foco. Segundo ele, a redação é ideal pois cria um "grande mercado de gás", com diversidade e "preços resultantes da competição."

Pedrosa avalia que a versão aprovada pelos senadores não é "ilegítima", mas repete em alguns pontos o modelo atual, com mercados locais. "Provavelmente, esses mercados serão dominados por campeões locais. É uma ironia terminar com o monopólio estatal e criar monopólios privados", disse.

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