Onyx acusa deputado de fraudar documento e mentir sobre Covaxin

O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, acusou o deputado Luís Miranda (DEM-DF) de falsificar documento e mentir sobre o contrato para a compra da vacina indiana contra a covid-19 Covaxin, em entrevista coletiva convocada para rebater as denúncias.

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Segundo o ministro, Miranda e seu irmão, Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, fizeram denunciação caluniosa e serão investigados. Onyx negou qualquer irregularidade no contrato e afirmou que não houve compra nem superfaturamento. 

"São mentiras e construção de narrativa para tentar afetar a imagem do governo Bolsonaro. Quero alertar ao deputado Luís Miranda que o que ele fez é denunciação caluniosa. Não houve favorecimento a ninguém porque essa é a prática desse governo, não houve sobrepreço e não houve compra alguma, não há nenhum centavo de dinheiro público que tenha sido gasto nesse contrato", disse o ministro.

Ele afirmou que o governo já pediu à Polícia Federal abrir investigação sobre declaração do deputado e sobre atuação de seu irmão. A Controladoria-Geral da União também vai investigar a conduta do servidor, já que existe indícios de adulteração no documento apresentado, segundo Onyx. "Vamos solicitar perícia do documento à PF e vamos junto à Porcuradoria-Geral da República pedir a abertura de investigação contra o deputado e o servidor por fraude processual. Além disso, o servidor será investigado por prevaricação."

O ministro da Secretaria-Geral afirmou que uma empresa citada pelo deputado como intermediária para a compra da vacina é, na verdade, uma subsidiária do laboratório indiano Bharat Biotech. Segundo ele, um pedido de pagamento adiantado da Bharat citado pelo deputado como suspeita de irregularidade foi posteriormente modificado pela empresa indiana. "É evidente que vamos pedir que peritos da PF façam análise desses documentos, mas são evidentes as diferenças nos documentos apresentados." 

A denúncia

O deputado Luís Miranda disse que levou em março ao presidente Jair Bolsonaro indícios de superfaturamento e pedido de pagamento antecipado em contratos do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin.

Os indícios de problemas foram detectados pelo irmão do deputado, servidor concursado do Ministério da Saúde em 2011, Ricardo Miranda. Além do preço e de pedido de pagamento antecipado, havia indícios de que as vacinas estavam próximas do prazo da validade o que tornaria a aplicação nos brasileiros quase impossível, e "pressão anormal" para os pagamentos.

Luís Miranda disse que levou as informações do irmão ao presidente no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, e que o presidente disse que iria encaminhar o material à Polícia Federal. 

O parlamentar falou ainda que resolveu tornar públicas nesta quarta-feira (23) as informações porque um áudio do seu irmão, que respondia perguntas ao Ministério Público sobre outra investigação em curso, foi vazado.

Segundo Miranda, desde 2020 o servidor Ricardo sofria pressões para realizar certos contratos que ele, após avaliação técnica, não concordava, e chegou a ser exonerado do cargo, situação revista pelo ministro da Saúde após intervenção do deputado. Ricardo Miranda participava de investigação sobre atos que considerava suspeitos, ilícitos e conversava com o Ministério Público.