Prisão de maior desmatador do país piora crime ambiental na Amazônia

A derrubada ilegal da floresta amazônica ganha força na região conhecida como Soldado da Borracha, em Cujubim, norte de Rondônia, a 230 km de distância da capital Porto Velho. O local vive atualmente um clima de velho oeste.

Desde 2016, posseiros invadiram áreas para fazer extração de madeira ilegalmente, como mostram os vídeos desta reportagem obtidas pela reportagem da Record TV.

A situação piorou no fim do ano passado, quando o maior proprietário de terras da região, Chaules Pozzebon, foi preso — ele também é conhecido como o maior desmatador do Brasil.

Porém, o que parecia uma solução para o fim da exploração ilegal de madeira surtiu efeito contrário ao abrir caminhos para novas invasões e mais derrubada da floresta.

A Record TV conversou com engenheira florestal Eunice Duarte, que monitora a extração ilegal na região há 15 anos usando imagens de satélites. Ela confirma o aumento do desmatamento desde outubro do ano passado, quando Chaules foi preso. "Sem sombra de dúvida mais de 15% [de aumento], gradativo mês a mês ", afirma.

Chaules Pozzebon foi alvo da Operação Deforest, que estourou uma quadrilha especializada em invadir terras para depois vender e extrair madeira ilegal. Pozzebon tinha licença ambiental para explorar uma área equivalente a mil campos de futebol e implementou, por exigência legal, um plano de manejo florestal.

Depois da extração, as áreas devem aguardar em uma espécie de quarentena para se recuperar. Isso garante a sustentabilidade do ecossistema.

Para conseguir aplicar o plano de manejo, Chaules obteve autorização do Governo do Estado de Rondônia para fazer a manutenção de uma estrada privada na região, conforme documento obtido pelo Record TV e assinado pelo coordenado de Proteção Ambiental Sidney Serafim Rodrigues. Os custos para essa manutenção foram “cotizados” com contribuições entre todos os que faziam extração de madeira.

Os exploradores montaram uma porteira, uma espécie de cancela de praça de pedágio, onde eram recolhidas as contribuições dos caminhões carregados com toras.

Mas um grupo de 14 posseiros, que ocuparam o local, denunciaram o caso ao Ministério Público de Rondônia. Alegaram que eram extorquidos para usar a estrada. Os promotores então pediram a prisão de Chaules por extorsão — e a Justiça aceitou. Ele segue detido desde novembro do ano passado no presídio federal de Campo Grande.

Com Chaules fora do circuito, as ocupações proliferaram. Os invasores derrubaram árvores centenárias, como castanheiras, e iniciaram o plantio de pasto. Há vídeos que mostram os posseiros montando pequenos barracos para começar as atividades pecuárias.

O promotor do MP-RO (Ministério Público de Rondônia) Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues disse à Record TV que, “com prisão dele [Chaules Pozzebon] e de membros de sua organização, outros grupos se encorajaram para invadir terras”.

Como uma milícia, eles não deixam ninguém entrar no local, nem mesmo os fiscais do Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsáveis pela fiscalização da área. Vídeos mostram os agentes públicos sendo acuados e agredidos pelos invasores (assista abaixo).

As imagens mostram ainda o flagrante do que eles chamam na região de “madeira fria”, ou seja, ilegal. As toras não têm as etiquetas de cadeia de custódia.

Quando uma árvore é retirada de um projeto de manejo, a lei exige que seja inserida uma plaqueta de identificação informando qual o número do projeto, a faixa da “picada” (caminho para se chegar ao local) e a localização dela. Esses dados apontam aos fiscais, com exatidão, o local de onde a madeira foi retirada.

O crime ambiental é ainda mais grave porque as toras que aparecem no vídeo são “portas sementes” ou matrizes. Elas foram preservadas durante a extração e deveriam permanecer na floresta para servir como fonte de sementes para novas árvores. Assim, garantiriam que as espécies encontradas no local não sejam extintas.

O promotor explicou que a região é muito grande e, por isso, “a União não tem fiscais suficientes e a PM-RO [Polícia Militar de Rondônia] é que tenta fazer algo para amenizar esses problemas”.

Geralmente, são as mais antigas, altas, frondosas, com copas altas, justamente para espalhar sementes. Também estão sendo derrubadas árvores marcadas pelo plano como corte futuro. O que foi preservado pelos detentores do manejo está sendo extraído pelos invasores.

A prefeitura de Cujubim (RO) não quis se pronunciar, mas reforçou as informações de um ofício, assinado pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Clovis Amaro de Freitas, datado de 26 de novembro de 2019.

No documento, ele afirma que a “estrada denominada Estrada do Chaules está situada nas dependências deste município de Cujubim/RO” e que “se trata de uma via particular, este município não realiza manutenções, o que é feito pelos detentores do Plano de Manejo Florestal, vez que se trata de uma reserva extrativista”.

O advogado de Chaules Pozzobon, Tracy Reinaldet, nega as acusações e diz que "infelizmente o Ministério Público foi induzido em erro por depoimentos de invasores e posseiros. A defesa provará no processo, através de testemunhos e documentos, que as acusações contra Chaules não procedem. Ele jamais extorquiu qualquer pessoa". A Record TV também procurou o ICMBio, mas não conseguiu resposta até o fechamento desta reportagem.