Brasil Processo contra Lula sobre sítio de Atibaia entra em fase final

Processo contra Lula sobre sítio de Atibaia entra em fase final

Não há prazo para que magistrado responsável pelo caso dê a sentença. Lula é acusado de receber R$ 1 milhão em obras no sítio, o qual ele nega ser dono

Lava Jato, sítio de Atibaia, Lula preso

Sentença de Lula sobre sítio deve sair esse ano

Sentença de Lula sobre sítio deve sair esse ano

Jorge Araújo/Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em breve, deve conhecer a sentença no caso do sítio de Atibaia, investigação da Operação Lava Jato.

Na tarde desta terça-feira (8), os autos dos processos entraram em fase de conclusão. Não há prazo para que o magistrado responsável pelo caso dê a sentença.

Ao todo, são 13 acusados, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril, condenado em outra ação penal, a do triplex do Guarujá (SP). Emílio e Marcelo Odebrecht também estão sendo acusados.

De acordo com a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar - filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar - e Jonas Suassuna.

Em suas alegações finais, os advogados constituídos pela defesa de Lula apontam que o ex-presidente foi perseguido por Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt, além de supostas nulidades do processo. Lula sempre negou que seja o proprietário do sítio.

"É dizer: Trocaram-se os personagens, permanece a postura inquisitória e autoritária em relação ao Defendente, o qual segue sendo tratado e visto como um verdadeiro inimigo, cujas fala e manifestação devem ser, ao máximo, limitadas", sustentam

Emílio Odebrecht cita Marisa Letícia

Nas alegações finais, Emílio Odebrecht afirma que a ex-primeira dama Marisa Letícia pediu obras na propriedade.

Já a  defesa de Marcelo pediu a suspensão da ação penal contra ele em razão de seu acordo de delação premiada. Segundo os advogados de defesa do empresário, o acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República - e homologado pelo Supremo Tribunal Federal - estabeleceu que, após superada a pena de 30 anos, o Ministério Público Federal proporia a suspensão das ações penais contra Marcelo.

Ele já está condenado a mais de 30 anos em outros processos da Operação Lava Jato. Marcelo Odebrecht ficou preso em regime fechado durante dois anos e meio, entre junho de 2015 e dezembro de 2017. Agora, está em regime domiciliar.

O empresário também pediu a concessão de benefícios adicionais, como a redução do tempo de cumprimento de pena em regime semiaberto e aberto ou, ainda, que seja substituído o tempo restante de cumprimento de pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.

Nas alegações finais, Marcelo Odebrecht sustentou que e-mails e depoimentos demonstram que ele não tinha relação direta com Luiz Inácio Lula da Silva e que não houve, por parte dele, nenhuma promessa de vantagem indevida para o ex-presidente em relação aos gastos com as obras do sítio de Atibaia.

Ainda segundo o empresário, sua relação com Lula sempre se deu por meio do ex-ministro Antonio Palocci e sob orientação de seu pai, Emílio Odebrecht, a quem, segundo ele, sempre coube a responsabilidade pelas tratativas com o ex-presidente.

Marcelo também afirmou nas alegações finais que acertou com Palocci um débito de R$ 15 milhões na Planilha Italiano para "acertos diversos" entre Emílio e Lula, mas que os mesmos não foram explicitados. Segundo ele, o débito poderia estar relacionado à "apoios financeiros" diversos, inclusive referentes à reforma do sítio de Atibaia.

Segurança capataz

Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas alegações finais, voltou a citar o recebimento de envelopes de dinheiro da Odebrecht e disse que foi "capataz" das obras feitas por empreiteiras no imóvel. O assessor afirmou que apenas cumpriu ordens da ex-primeira-dama Marisa Letícia e que não agiu fora das atribuições de seu cargo. Pimentel pediu à juíza federal Gabriela Hardt absolvição.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, Pimentel teria ajudado a ocultar as supostas vantagens indevidas da OAS, Odebrecht e Schahin, quando tocou as reformas no sítio. Em alegações finais, ele afirma que "não participou da ocultação de patrimônio ou valor algum, apenas foi-lhe determinado funcionar como 'capataz' na reforma do famigerado sítio, ou seja, ver o andamento da obra e informar à Primeira-dama".