PSB entra com representação contra Donadon por quebra de decoro

Após ser absolvido pelo plenário da Câmara na última quarta-feira (28), o deputado Natan Donadon (RO) poderá responder a processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. Representação nesse sentido foi apresentada ontem (2) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara pelo PSB. Se a representação for aceita, será aberto processo de cassação contra o deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar.

O partido argumenta que o deputado quebrou o decoro parlamentar ao ser condenado, preso e comparecer à Câmara para a votação do seu processo de cassação. “Os fatos são estarrecedores e não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro parlamentar, exigidos para o exercício do mandato popular”. “O deputado afeta a imagem da Casa, quando nas dependências externas da Câmara é algemado e transportado de camburão do serviço penitenciário para o Presídio da Papuda, em Brasília”, acrescenta o PSB na representação.

O presidente do PSB em exercício Beto Albuquerque fala do processo.

— Nós do PSB decidimos abrir um segundo caminho contra o deputado Natan Donadon que é a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. De acordo com Albuquerque, não há relação entre a absolvição de Donadon e a representação apresentada pelo PSB.

— Ele [Donadon] não foi processado sobre isso [decoro]. Ele deve ser [processado], porque a quebra de decoro quem deve resolver é a Câmara.

De acordo com Beto Albuquerque, a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar é um caminho que a Câmara tem para “redimir do equívoco de não ter cassado quem está preso e condenado”. Segundo o parlamentar, a quebra de decoro não está presa ao crime cometido.

— Ela é ampla e sem definição fática concreta. O decoro é análise do efeito que a prisão de Donadon tem sob o Parlamento. O fato é que sua vinda aqui algemado, seu voto, envergonha o Parlamento, a quebra de decoro está embasada na questão política.

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Natan Donadon está preso desde o dia 28 de junho, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pelo desvio de mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.