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Relator da reforma trabalhista deve adotar 'flexibilização suavizada' em regras para grávidas e mães

Mudança deverá diminuir proteção às mulheres que trabalham em atividades insalubres

Brasil|Do R7

Texto original não previa afastamento automático e, com aval médico, grávidas poderiam ter que atuar em locais insalubres
Texto original não previa afastamento automático e, com aval médico, grávidas poderiam ter que atuar em locais insalubres Texto original não previa afastamento automático e, com aval médico, grávidas poderiam ter que atuar em locais insalubres

Após reunião com a bancada feminina, o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), deve adotar uma "flexibilização suavizada" das regras para o trabalho de grávidas e mães em período de amamentação em locais insalubres.

Pelo acerto costurado na terça-feira (25) à noite, grávidas serão afastadas automaticamente de atividades insalubres apenas quando o trabalho tiver "grau máximo" de insalubridade e, com parecer médico, poderão trabalhar em locais com risco "médio e mínimo".

O projeto original de Marinho não previa afastamento automático e, com aval médico, grávidas poderiam ter de trabalhar em locais insalubres com risco máximo.

A reforma trabalhista deverá diminuir a proteção às mulheres que trabalham em atividades consideradas insalubres. Pela regra atual, gestante ou lactante "será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres". A regra, portanto, prevê afastamento automático de acordo com o risco atribuído à atividade e/ou local de trabalho.

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O texto aprovado na terça na Comissão Especial da Câmara previa flexibilização ampla dessa regra. Com o argumento de que a legislação atual prejudica as mulheres no mercado de trabalho - já que podem, em alguns casos, ficar até dois anos afastadas, o relator alterou o texto da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) com a previsão de que "gestante ou lactante somente poderá trabalhar em ambiente insalubre mediante a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde".

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Ou seja, o texto mudou o ônus relacionado ao tema. Se atualmente a empregada deixa o local de trabalho automaticamente, o texto aprovado na terça prevê que mulheres poderão continuar trabalhando em todas as atividades se houver parecer médico que a autoriza. Não há menção a qual médico poderá assinar esse laudo, o que poderia ser feito, eventualmente, por profissional da própria empresa.

O texto gerou críticas da bancada feminina. Em reunião na terça, Rogério Marinho acatou a sugestão das parlamentares que pediram mudança mais amena. A emenda que deverá ser incluída no texto a ser votado no plenário prevê que grávidas serão afastadas automaticamente de atividades insalubres quando o trabalho tiver "grau máximo" de insalubridade. Gestantes só terão direito de afastamento das atividades com "grau médio" ou "mínimo" de insalubridade com parecer médico.

O benefício do afastamento para lactantes também só será autorizado quando houver laudo médico. O texto produzido pela bancada feminina prevê ainda que, em caso de afastamento, o adicional de insalubridade deverá ser pago pela Previdência Social e não pelo empregador.

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