Relator propõe mudanças na MP da privatização da Eletrobras

O relator da MP da privatização da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta tarde o parecer com mudanças à medida provisória, que só deve ir a votação na quinta-feira (17), garantiu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O relator optou por modificar o texto encaminhado pelos deputados. Assim, caso seja aprovada pelos senadores com alterações, a proposta terá de passar por uma segunda votação na Câmara.

A MP, que tem enfrentado resistências entre senadores, precisa ter sua tramitação concluída nas duas Casas até o dia 22 deste mês ou perde a validade.

O parecer mantém os pontos principais enviados pelo governo, mas com contribuições da Câmara e do Senado.

"O relatório não é fruto de uma decisão pessoal, é fruto de uma construção de entendimento, que leva em consideração a contribuição dos senadores, mas que leva em consideração também o trabalho da Câmara dos Deputados. Não cabe aqui uma visão unilateral, seja da Câmara, seja do Senado", disse ele em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira.

Marcos Rogério afirmou que o esforço é para apresentar um texto de "convergência". Segundo ele, associações, senadores, agência reguladora e ministérios foram consultados para que o parecer fosse fruto de um entendimento. "O relatório que apresentarei na sessão de hoje congrega os anseios, os apelos, as contribuições de um conjunto de senadores e senadores. Então, espero com este relatório ter a possibilidade de aprovar essa medida provisória que representa devolver à Eletrobras o protagonismo que ela sempre teve, com capacidade real de investimento", afirmou.

O senador afirmou ainda que, ao mesmo tempo, a tentativa é apresentar um texto que assegure modicidade tarifária aos consumidores. "Nosso relatório é muito consistente e tem foco nesses dois objetivos: garantir protagonismo da Eletrobras com capacidade real de investimento e garantir ao consumidor uma energia mais barata", disse.

* Com Reuters e Agência Estado