Brasil 'Se eu tivesse dormido uma noite, não teria dito aquilo', diz Silveira

'Se eu tivesse dormido uma noite, não teria dito aquilo', diz Silveira

Deputado acusado de ataques ao STF e apologia ao AI-5 foi ouvido no Conselho de Ética e defendeu imunidade parlamentar

O deputado Daniel Silveira admitiu ao Conselho de Ética que exagerou nas palavras: 'Falei o que meu coração sentia'

O deputado Daniel Silveira admitiu ao Conselho de Ética que exagerou nas palavras: 'Falei o que meu coração sentia'

Reprodução

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18), durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que, se tivesse tempo de dormir uma noite, não teria feito o vídeo com ataques aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e apologia ao AI-5 (Ato Institucional 5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar. Silveira foi preso em flagrante em fevereiro em razão do vídeo, pelo qual também é alvo de processo disciplinar no colegiado por quebra de decoro parlamentar.

"Se eu tivesse dormido uma noite, eu não teria dito aquilo. Se o (ministro) Alexandre de Moraes tivesse dormido uma noite, não teria expedido a ordem de prisão contra mim", afirmou. O deputado, que participou da sessão de forma remota, voltou a dizer que exagerou nas palavras. "Naquele momento, eu estava bem passional e falei o que meu coração sentia. Hoje, eu acredito que usaria outros termos, tiraria os palavrões e usaria uma linguagem jurídica."

Apesar de admitir que elevou o tom ao gravar o vídeo, o parlamentar defendeu seu direito de expressar seus pensamentos. "A liberdade de expressão é um direito inalienável. Não existe liberdade de expressão condicionada a conveniências", afirmou. 

Imunidade material

Silveira também defendeu a imunidade material dos parlamentares e lembrou diversas vezes do episódio envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG), que em 2019 disse, em uma rede social, que iria revelar os "canalhas" e os "vagabundos" da Câmara. O processo por quebra de decoro contra Janones acabou arquivado pelo Conselho de Ética, que apontou que o deputado agiu nos limites da liberdade de seu mandato. "Embora tenhamos linhas ideológicas diferentes, eu sempre disse que ele usou a prerrogativa de imunidade e defendi o arquivamento", disse.

Embora acredite que também deveria ser beneficiado pela imunidade material, o deputado do PSL disse que aceitará uma eventual punição do Conselho de Ética. "Sinceramente, estou preso há três meses e minha família foi totalmente exposta. Nenhuma punição vai apagar aquilo que eu já sofri. Pela proporcionalidade, acho que não deveria ser punido, mas sei que serei e aceito."

Parecer final

O parecer do Conselho de Ética pode ser pela absolvição ou aplicação de punição - que vai da censura à perda do mandato. Se o conselho optar pela suspensão ou cassação do cargo, a palavra final será do plenário da Câmara.

Silveira foi preso após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A prisão foi determinada no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares. Atualmente, o deputado cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica. 

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