Sob Moro, crescem naturalizações e expulsões de estrangeiros

Ministério da Justiça realiza mutirão e mais que dobrou autorizações em 2019. Já as ordens para tirar condenados do país avançaram 23,7%

O ministro da Justiça, Sergio Moro

O ministro da Justiça, Sergio Moro

ADRIANA SPACA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério da Justiça acelerou em 2019 a expedição de decisões que afetam diretamente a vida dos estrangeiros no Brasil. De um lado, a pasta comandada pelo ex-juiz Sergio Moro ampliou as naturalizações em 149% até agosto. Do outro, abriu a porta para a saída de pessoas condenadas, com aumento de 23,7% nas expulsões.

Segundo o diretor do Departamento de Migrações, André Furquim, esses aumentos são reflexo do esforço para acabar com uma grande fila de processos. Apenas em relação às naturalizações, o número de pedidos chegava a 6,5 mil.

Um mutirão iniciado em junho colaborou para que o número de autorizações chegasse a 2.862 no ano. “A primeira análise de cada processo demorava em média um ano e meio. Conseguimos baixar isso para 37 dias e queremos que o prazo seja de 5 dias", afirma Furquim. 

A naturalização é o ato pelo qual o estrangeiro adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira. Ela é solicitada por pessoas que desejam ter os mesmos direitos civis de brasileiros, como votar. Outra vantagem é a possibilidade de ter o passaporte brasileiro, que permite a entrada sem visto em mais de 100 países e pode ser, nesse aspecto, mais vantajoso que o de outras nacionalidades.

A comunidade mais beneficiada com naturalizações em 2019 foi a de libaneses, com 309 pessoas.

Expulsões

O número de expulsões nos primeiros oito meses também cresceu e chegou a 527, segundo o ministério, mais que as 426 do mesmo período do ano passado. O número de arquivamentos também cresceu, de cerca de 30 para aproximadamente 430.

O diretor André Furquim nega que os dados sejam consequência de uma nova política em relação aos estrangeiros e presos no país.

Paralelamente à análise mais rápidas dos processos feita pelo ministério, a gestão Jair Bolsonaro adota outras medidas que poderão aumentar ainda mais a saída de estrangeiros condenados. A intenção é aderir a um tratado internacional para que presos cumpram penas em seus países de origem e do qual fazem parte 65 nações. Para isso, o governo mandou na última segunda-feria (7) um projeto à Câmara dos Deputados solicitando autorização para adesão.

As ações em relação ao tema migração já renderam polêmica para o ministro Sergio Moro, mas no tema "deportações", que é a saída compulsória de imigrantes em situação irregular. Em julho, ele editou portaria que prevê a deportação de pessoas consideradas “perigosas” e recebeu críticas.

Moro rebateu no Twitter: "nenhum país do mundo, tendo conhecimento, permite que estrangeiro suspeito de crime de terrorismo ou membro de crime organizado armado entre em seu território. Ele é barrado na entrada e deportado. A regulação nova permite que isso seja feito de imediato", disse.

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Já a expulsão é um ato administrativo decorrente de uma condenação, frequentemente por crime comum doloso, como um homicídio. É considerada na decisão a a gravidade e a possibilidade de ressocialização no território nacional, segundo o ministério.

A expectativa do Ministério da Justiça é que, ao final do mutirão que analisa os processos de naturalização, os funcionários poderão se dedicar mais aos casos com potencial de expulsão. A fila é de 11.400 processos, sendo parte deles dos anos 80.

Entre as nacionalidades com mais expulsões decretadas em 2019 estão bolivianos, peruanos, paraguaios e nigerianos.