Brasil STF libera reintegração de possem em megaocupação do MTST em SP

STF libera reintegração de possem em megaocupação do MTST em SP

Ministra Cármen Lúcia derruba decisão que mantinha uma das maiores ocupações irregulares do Estado, em Sumaré, com quase 10 mil moradores

A Vila Soma, uma das maiores ocupações irregulares de SP

A Vila Soma, uma das maiores ocupações irregulares de SP

Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (15), a liminar que impedia a reintegração de posse da área da Vila Soma, uma das maiores ocupações habitacionais irregulares do Estado de São Paulo, no município de Sumaré, a 120 quilômetros da capital.

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Com mais de 30 ruas num terreno de cerca de 1 milhão de m², a área virou um bairro popular que abriga quase 10 mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A ação cautelar (AC 4085) trata da ordem de reintegração de posse que foi suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, de janeiro de 2016.

A invasão da área ocorreu em junho de 2012. Os terrenos, avaliados em R$ 100 milhões, estavam destinados ao pagamento judicial de 200 credores com dívidas trabalhistas, tributárias e outros serviços da massa falida das empresas Melhoramentos Agrícolas Vifer e Soma Equipamentos Industriais, que quebraram em 1990, com falência desde 2008.

Com urbanização precária no local, a Vila Soma tem extensão semelhante à do bairro Heliópolis, na capital, e fica ao lado do centro de Sumaré. Fontes ligadas ao processo afirmam que a liminar casada dava efeito suspensivo a um recurso extraordinário. Como o recurso não foi admitido e não houve "agravo" no processo, a ação cautelar não existe mais. Sem a garantia da liminar no STF, a operação para a reintegração de posse da área não tem prazo e pode, em tese, ocorrer a qualquer momento.

No início da noite de domingo, a prefeitura de Sumaré informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente da decisão do STF. Uma nota diz que há "tratativas" com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Cohab de Campinas para tentar uma solução "consensual" do caso.

O secretário de Habitação de São Paulo, Flávio Amary, confirmou que há contatos avançados com o prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, em busca de uma solução para a questão habitacional no município. Fontes do município temem que uma desocupação forçada da área possa provocar confronto com os moradores, a exemplo do conflito ocorrido no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro de 2012. Procurados, representantes do MTST não retornaram.

"Recebemos a informação nesta tarde com alguma surpresa porque estamos com as negociações avançadas, contando inclusive com muito empenho da Prefeitura de Sumare. Sendo assim, esclarecemos que as tratativas para a resolução consensual do caso em questão estão avançadas, conforme já foi amplamente noticiado pela imprensa nas últimas semanas, inclusive com a participação de órgãos especializados como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab)", explicou o vereador Willian Souza.