‘Acho equivocado taxar os humildes’, diz Lula sobre imposto para importações de até US$ 50
Presidente, contudo, disse que vai sancionar matéria devido a acordo com o Congresso Nacional sobre o tema
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (18) ser contra a criação de um imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, mas comentou que não vai vetar a medida aprovada pelo Congresso Nacional, que estabelece uma alíquota de 20% para essas importações. Segundo ele, apesar de não concordar com a taxação, ele vai sancionar o texto em função de acordo estabelecido com o Congresso sobre o tema.
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“Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. A mulher do [vice-presidente, Geraldo] Alckmin compra, a filha do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad compra, porque são coisas que estão aí, baratinhas. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxa o cara que vai no free shop gastar US$ 1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país”, disse Lula.
“Essa foi minha divergência, por isso vetei, houve acordo e eu assumi compromisso que eu aceitaria PIS e Cofins, que dá mais ou menos 20%. Isso está garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queriam. Porque eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes”, acrescentou.
Entenda a taxa
O imposto a importações de até US$ 50, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, foi aprovado pelo Senado e pela Câmara neste ano. O texto estava dentro de uma medida que cria o Mover, um programa de mobilidade verde e inovação. A inclusão do fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, conhecido como “jabuti”, provocou uma grande repercussão. Ainda assim, a medida foi aprovada e aguarda sanção presidencial.
A norma estipula que as compras internacionais de até US$ 50 serão sujeitas à cobrança do Imposto de Importação com uma alíquota de 20%. Além disso, as compras dentro do limite de US$ 50 estarão sujeitas a uma alíquota de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Um consumidor que adquirir um produto no valor de R$ 100, por exemplo, teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação, além do ICMS, elevando o preço final para R$ 140,40.
