Aprovado na Câmara, reajuste de 18% a 88% para bombeiros e policiais do DF vai ao Senado

PL segue agora para o Senado Federal

José Cruz/Agência Brasil

Policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal (DF) vão ter um aumento entre 18% e 88% do salário até janeiro de 2024. O benefício foi aprovado pela Câmara dos Deputados em forma de projeto de lei (PL 4426/23) e vai gerar um impacto de mais de R$ 1 bilhão, sendo R$ 372 milhões em 2023 e R$ 685 milhões ao longo de 2024. O recurso sairá do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O PL foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira (4) e segue agora para o Senado Federal.

De acordo com o PL, o maior reajuste será para policiais e bombeiros do DF. Coronel, capitão ou cabo terão 44% de reajuste na Vantagem Pecuniária Especial (VPE), e para subtenentes o reajuste chega a 88%. Delegado, perito e médico-legista na classe especial terão reajuste de 24%, em duas parcelas. Agentes de polícia ou de custódia, escrivão e papiloscopista na classe especial, a última da carreira, também terão os salários reajustados em 24%. Para as outras classes da categoria profissional o reajuste será de 18%.

No topo da lista, atualmente com o maior salário da categoria, um coronel recebe R$ 9 mil. Com o reajuste, passará a receber R$ 13,1 mil em janeiro de 2024. Subtenentes, que terão o maior percentual de reajuste (88%), recebem hoje em dia cerca de R$ 4,5 mil e receberão em janeiro de 2024 R$ 8,4 mil.  Já um delegado da polícia civil, que atualmente recebe R$ 24,6 mil, passará para o subsídio de R$ 30,5 mil. 

Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), o texto também cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A esperança é otimizar a fila de espera por meio do uso da telemedicina para a perícia. O texto autoriza o Ministério da Previdência Social a usar dessa tecnologia, por exemplo, na perícia médica federal em municípios com baixo efetivo de profissionais e onde já existe um maior tempo de espera. 

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O PEFPS terá prazo de duração de nove meses, contados a partir da publicação do PL, prorrogáveis por mais três meses a depender de parecer de um comitê de acompanhamento. Os servidores que trabalharem  nesse processo, ainda conforme o texto, poderão ganhar um bônus de R$ 68 para pagamento extraordinário por redução de fila do INSS (Perf-INSS) ou de R$ 75 da perícia médica federal (Perf-PMF).